Lei Ordinária nº 2.728, de 11 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2728
Ano
2023
Data
11/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/12/2023
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas no Município de Piumhi - CMPSD e dá outras providências.
Indexação
cria, Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas no Município de Piumhi - CMPSD, prevenção, tratamento, recuperação, inserção social, redução danos socioassistenciais, saúde, estudos, avaliações sobre drogas, reinserção social, sociais, culturais e econômicos, substâncias psicoativas lícitas e ilícitas.
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Conselhos e Fundos Municipais
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.316, de 04 de junho de 1997
Anexos Norma Jurídica