Portaria nº 19, de 16 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
19
Ano
2020
Data
16/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2020
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 2º da Portaria n° 10, de 6 de março de 2020 que “Dispõe sobre intimação dos Chefes do Poder Executivo Municipal referente a aprovação das Contas do exercício 2016 e dá outras providências”.
Indexação
intimação Executivo aprovação contas 2016
Observação
Assuntos
- Parecer Prévio do TCEMG
- Prestação de Contas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 10, de 06 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica