Portaria nº 26, de 16 de junho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
26
Ano
2020
Data
16/06/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/06/2020
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Estudo Conjunto para análise pormenorizada do Projeto de Lei Complementar n° 005/2020 que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piumhi e dá outras providências.
Indexação
nomeação Comissão de Estudos Conjunto Código Tributário
Observação
Assuntos
- Agentes Políticos
- Comissão Temporária
- Impostos, Tarifas e Tributação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 29, de 11 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica