Lei Ordinária nº 2.501, de 25 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2501
Ano
2020
Data
25/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2020
Veículo de Publicação
Quadro de avisos Mun. Piumhi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Indexação
conselho municipal de direitos do idoso
Observação
Assuntos
- Atendimento Prioritário
- Direitos Humanos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.380, de 09 de junho de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.660, de 21 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica