Lei Ordinária nº 2.041, de 21 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2041
Ano
2011
Data
21/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi; revoga a Lei Municipal n° 749, de 28 de setembro de 1979, e a Lei 796, de 03 de dezembro de 1980 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Perímetro Urbano
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 749, de 28 de setembro de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 66, de 02 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica