Lei Ordinária nº 2.656, de 14 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2656
Ano
2022
Data
14/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/12/2022
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a inclusão do Programa "Direito na Escola" como atividade complementar nas escolas municipais de Piumhi e dá outras providências"
Indexação
inclusão do Programa "Direito na Escola" ativadade complementar nas escolas
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Educação
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica