Lei Ordinária nº 2.714, de 10 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2714
Ano
2023
Data
10/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2023
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Cria a política e os componentes do Sistema de Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, define os paramentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.”
Indexação
Segurança Alimentar no Município de Piumhi/MG, revogação da Lei nº 2.698/2023
Observação
Assuntos
- Alimentação
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.698, de 20 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica