Lei Ordinária nº 2.783, de 13 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2783
Ano
2025
Data
13/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2025
Veículo de Publicação
Quadro de Avisos do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências.
Indexação
gratificação, Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, servidores públicos do SAAE
Observação
Assuntos
- Gratificação
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica