Relatorias (Gilvan dos Penedos)
Total de Relatorias: 210
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 | 13/03/2023 | 17/03/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 | 31/03/2023 | 05/04/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 | 05/04/2023 | Gilvan dos Penedos | ||
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | 05/04/2023 | 19/04/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório rejeitado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023 | 13/04/2023 | 19/04/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 | 02/05/2023 | 10/05/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 | 15/05/2023 | 25/05/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 | 15/05/2023 | 26/05/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | 19/05/2023 | 25/05/2023 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | 23/05/2023 | Gilvan dos Penedos |