Relatorias (Gilvan dos Penedos)
Total de Relatorias: 210
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 | 30/04/2024 | 12/06/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | 12/04/2024 | 15/04/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | 12/04/2024 | 15/04/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | 09/04/2024 | 17/04/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 | 09/04/2024 | 17/04/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | 09/04/2024 | 17/04/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | 09/04/2024 | 17/04/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | 22/03/2024 | 25/03/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | 22/03/2024 | 25/03/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 | 26/02/2024 | 29/02/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |