Relatorias (Gilvan dos Penedos)
Total de Relatorias: 210
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 | 17/10/2024 | 24/10/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | 01/11/2024 | 31/12/2024 | Gilvan dos Penedos | |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 | 01/11/2024 | 31/12/2024 | Gilvan dos Penedos | |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024 | 05/11/2024 | 13/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | 05/11/2024 | Gilvan dos Penedos | ||
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | 05/11/2024 | Gilvan dos Penedos | ||
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 | 18/11/2024 | 27/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório rejeitado |
| CSPPMUC - Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania | Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 | 18/11/2024 | 27/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório rejeitado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | 05/11/2024 | 14/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |
| CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | 19/11/2024 | 25/11/2024 | Gilvan dos Penedos | Relatório aprovado |