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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 38ª Sessão Ordinária neste dia 12 de novembro de 2018. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 17,1-6).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2018.</div> <div> </div> <div>O Vice-Presidente colocou em votação e discussão no plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2018, sendo aprovada por sete votos.</div> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>PARECER CONTÁBIL E PARECER JURÍDICO referente ao Projeto de Lei n° 47/2018 que “Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi-MG e estabelece outras providências”. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 119/2018 de autoria do Vereador/ 1º Secretário Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja reparado a depressão que formou na pavimentação asfáltica da Rua Três Corações com a Rua Pouso Alegre. </div> <div> </div> <div>PARECER CONTÁBIL E PARECER JURÍDICO referente ao Projeto de Lei n° 48/2018 que “Altera o Anexo IV.6 Lei 2.333/2018/ que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>PARECERES CONJUNTOS da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referentes aos Projetos de Lei n°s 47 e 48/2018. </div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n° 48/2018. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 142/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, justificando sua ausência na 38ª Sessão Ordinária por motivo de viagem.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 82 de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a dependência do espaço da Câmara Municipal de Piumhi.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 38ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 12 de novembro de 2018, às 19h30min. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 109/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando resposta do ofício n° 01/2018 ao Sr. Helder, Presidente do Rotary Club. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 110/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhado ao Sr. Matheus Martins, solicitando que seja ministrado aos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi e região, palestras com os temas “Funções do Poder Legislativo e Processos Legislativos”, no dia 29 de novembro de 2018. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 111/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando Moção de Elogio e Reconhecimento à Delegada de Polícia Civil de Piumhi. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 130/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo oficio n° 137/2018 da lavra das Vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva, apresentados na 36ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 131/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo as indicações n°s 112, 113, 114 e 115/2018, lidas na 36ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 132/2018 de autoria dos Vereadores dessa Douta Câmara Municipal, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo, requerendo informações sobre a lotação das professoras concursadas para o ano de 2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 133/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo oficio n° 139/2018 da lavra da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, apresentados na 37ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 134/2018 e autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo as indicações n°s 116, 117 e 118/2018, lidas na 37ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 134/2018 e autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo a Proposição de Lei nº 51, de 08 de novembro de 2018.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">A Senhora <strong>Antônia Francisca Miguel</strong> explanou a respeito da Yoga e os benefícios que trouxeram para sua vida.</div>
