SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/11/2018 - 19:30

Encerramento: 12/11/2018 - 21:36

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/camarapiumhi/videos/1913803345593552/

Mesa Diretora

Vice-Presidente: Sargento Zé Welington / PDT

Primeiro Secretário: Gleisson Professor de Biologia / MDB

Segundo Secretário: Seabra da Farmácia / PSD

Lista de Presença na Sessão

Astésio / PR

Gleisson Professor de Biologia / MDB

Guininho do Mané / PRB

Júnior Boi / MDB

Sargento Zé Welington / PDT

Seabra da Farmácia / PSD

Segundinho / PDT

Shirley da Educação / PP

Expedientes

1. Abertura da Sessão Plenária: BOA NOITE! Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 38ª Sessão Ordinária neste dia 12 de novembro de 2018.
2. Leitura do Santo Evangelho: Evangelho (Lc 17,1-6).
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior: Deliberação da Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2018. O Vice-Presidente colocou em votação e discussão no plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2018, sendo aprovada por sete votos.
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias: PARECER CONTÁBIL E PARECER JURÍDICO referente ao Projeto de Lei n° 47/2018 que “Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi-MG e estabelece outras providências”. Indicação n° 119/2018 de autoria do Vereador/ 1º Secretário Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja reparado a depressão que formou na pavimentação asfáltica da Rua Três Corações com a Rua Pouso Alegre. PARECER CONTÁBIL E PARECER JURÍDICO referente ao Projeto de Lei n° 48/2018 que “Altera o Anexo IV.6 Lei 2.333/2018/ que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. PARECERES CONJUNTOS da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento referentes aos Projetos de Lei n°s 47 e 48/2018. REQUERIMENTO da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Lei n° 48/2018. Ofício n° 142/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, justificando sua ausência na 38ª Sessão Ordinária por motivo de viagem.
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal: Ofício n° 82 de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando a dependência do espaço da Câmara Municipal de Piumhi.
6. Correspondências Recebidas de Terceiros: Não houve.
7. Correspondências Expedidas: Edital de Convocação para a 38ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 12 de novembro de 2018, às 19h30min. Ofício n° 109/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando resposta do ofício n° 01/2018 ao Sr. Helder, Presidente do Rotary Club. Ofício n° 110/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhado ao Sr. Matheus Martins, solicitando que seja ministrado aos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piumhi e região, palestras com os temas “Funções do Poder Legislativo e Processos Legislativos”, no dia 29 de novembro de 2018. Ofício n° 111/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando Moção de Elogio e Reconhecimento à Delegada de Polícia Civil de Piumhi. Ofício n° 130/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo oficio n° 137/2018 da lavra das Vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva, apresentados na 36ª Sessão Ordinária. Ofício n° 131/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo as indicações n°s 112, 113, 114 e 115/2018, lidas na 36ª Sessão Ordinária. Ofício n° 132/2018 de autoria dos Vereadores dessa Douta Câmara Municipal, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo, requerendo informações sobre a lotação das professoras concursadas para o ano de 2019. Ofício n° 133/2018 de autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo oficio n° 139/2018 da lavra da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, apresentados na 37ª Sessão Ordinária. Ofício n° 134/2018 e autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo as indicações n°s 116, 117 e 118/2018, lidas na 37ª Sessão Ordinária. Ofício n° 134/2018 e autoria do Sr. Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando ao Chefe de Poder Executivo a Proposição de Lei nº 51, de 08 de novembro de 2018.
8. Tribuna Livre: A Senhora Antônia Francisca Miguel explanou a respeito da Yoga e os benefícios que trouxeram para sua vida.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Shirley da Educação

Pequeno Expediente: transferência de funcionária.

2 - Segundinho

Pequeno Expediente: transferência de funcionária.

3 - Júnior Boi

Pequeno Expediente: estradas rurais.

4 - Sargento Zé Welington

Pequeno Expediente: lotação dos professores.

5 - Shirley da Educação

Grande Expediente: estrada de Penedos; ruas; iluminação pública; lixo da cidade; sinalização das ruas.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Astésio / PR

Gleisson Professor de Biologia / MDB

Guininho do Mané / PRB

Júnior Boi / MDB

Sargento Zé Welington / PDT

Seabra da Farmácia / PSD

Segundinho / PDT

Shirley da Educação / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 103 de 2018 Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação	A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. vêm através deste, requerer em conformidade o art. 144, § Io, II c/c art. 164, § 2o, do Regimento Interno desta egrégia Casa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 48/2018 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera o Anexo IV.6 da Lei 2.333/2018 que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 38a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de novembro de 2018 se faz necessária, tendo em vista a elaboração do Concurso Público da Câmara Municipal de Piumhi e cumprimento dos atos previstos no Cronograma. Obs.: Única Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).	Aprovado Obs.: Aprovado por 7 votos. Ausência justificada do Vereador Antônio Fernando Gomes . O presidente em exercício José Welington da Silva não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018 Autor: Mesa Diretora - MD Processo: 48/2018	Altera o Anexo IV.6 da Lei 2.333/2018 que “ Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências” Obs.: Única Discussão e Votação. Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica).	Aprovado Obs.: Aprovado por 7 votos. Ausência justificada do Vereador Antônio Fernando Gomes . O presidente em exercício José Welington da Silva não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 103 de 2018	Astésio - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018	Astésio - Sim Gleisson Professor de Biologia - Sim Guininho do Mané - Sim Júnior Boi - Sim Sargento Zé Welington - Não Votou Seabra da Farmácia - Sim Segundinho - Sim Shirley da Educação - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Júnior Boi / MDB

Importância da funcionária Vânia; perguntas ao Sr. Júnior Polcaro.

Resumo (38ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)