Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui gratificação mensal a servidores públicos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo de Piumhi, e estabelece outras providências”. - - 2ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 2 |
Emenda nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa e Supressiva nº01 ao Projeto de Lei nº44, de 24 de Setembro de 2018 que institui o âmbito do Município de Piumhi, o mês "Setembro Verde", dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência. - - Única Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O Presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Shirley da Educação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Piumhi o Mês "Setembro Verde", dedicado a ações de inclusão social da pessoa com deficiência. - - 1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O Presidente Antônio Fernando Gomes não vota. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Detetive, Sargento Zé Welington, Segundinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Câmara Mirim e dá outras providências. - - 1ª Discussão e Votação.
Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c com o art. 13 da Lei Orgânica). |
Aprovado por unanimidade Aprovado por 8 votos. O Presidente em exercício Gleisson Araújo Nunes não vota. |