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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 2ª Sessão Ordinária neste dia 11 de fevereiro de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;"> <div>Evangelho (Mc 6,53-56).</div> </div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 3ª Sessão Solene realizada no dia 20 de dezembro de 2018 e da Ata da 1ª Sessão Ordinária ocorrida no dia 04 de fevereiro de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>PARECER JURÍDICO referente ao Projeto de Lei n° 57/2018 que “Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos médicos do Município de Piumhi que atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi”.</div> <div> </div> <div>PARECERES CONJUNTOS da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n° 57/2018 que “Dispõe sobre o preenchimento de Declaração de Óbito pelos Médicos do Município de Piumhi que atendem nas Unidades Básicas de Saúde ou pelo Sistema de Assistência Domiciliar em Piumhi”.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>Indicação n° 03/2019 de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, apresentar a proposição e já requerer o encaminhamento da mesma ao Prefeito Municipal, sugerindo a seguinte providência “SOLICITA ATENÇÃO ESPECIAL COM RELAÇÃO AOS REPAROS NO POVOADO LAGOA DOS MARTINS”</div> <div> </div> <div>Indicação n° 04/2019 de autoria Do vereador José Antônio Camargo Junior, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, apresentar a proposição e já requerer o encaminhamento da mesma ao Prefeito Municipal, sugerindo a seguinte providência “SOLICITA CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA E NOVO HORIZONTE”</div> <div> </div> <div>Indicação n° 05/2019 de autoria Do vereador José Antônio Camargo Junior, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, apresentar a proposição e já requerer o encaminhamento da mesma ao Prefeito Municipal, sugerindo a seguinte providência “SOLICITA QUE SEJA PATROLADA A ESTRADA DA SERRA PRÓXIMO A FAZENDA CACHOEIRA”</div> <div> </div> <div>Indicação n° 06/2019 de autoria Do vereador José Antônio Camargo Junior, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, apresentar a proposição e já requerer o encaminhamento da mesma ao Prefeito Municipal, sugerindo a seguinte providência “SOLICITA UMA RAMPA NA RUA PROFESSOR LEONTINO RIBEIRO, BAIRRO VILA AGRENY”</div> <div> </div> <div>Indicação n° 07/2019 de autoria do vereador José Antônio Camargo Junior, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, apresentar a proposição e já requerer o encaminhamento da mesma ao Prefeito Municipal, sugerindo a seguinte providência “SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UBERLÂNDIA PRÓXIMO AO NÚMERO 435”</div> <div> </div> <div> </div> <div>Ofício nº 04/2019 de autoria dos vereadores Shirley Elaine Gonçalvez Faria, José Welington da Silva, José Segundo de Faria,e Magno Manoel Marques, dirigido ao Presidente Antônio Astésio Tavares, sobre as condições financeiras do municipio para suportar as despesas com os festejos de Carnaval este ano.</div> <div> </div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO Nº 03/2019 de autoria dos vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva, José Segundo Faria e Magno Manoel Marques solicitando a inclusão do ofício nº04/2018 protocolado no dia 08 de fevereiro de 2019..</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício nº 004/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente Antônio Astésio Tavares, comunicando que a partir de janeiro do exercício de 2019 o Município estará obrigado a enviar para a Secretaria do Tesouro Nacional via Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro arquivo contendo a Matriz de Saldo Contábil, até o último dia do mês subsequente, sob pena de multa. E Solicita o envio dos arquivos e informações necessárias para a consolidação no prazo de até o 5º dia útil de cada mês.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos Nobres Edis.</div> <div> </div> <div>Ofício de autoria da Coordenadora Saúde Bucal Cristiane Rezende Oliveira, Recepcionistas do CEO Rafaela da Costa Oliveira E Rosania Bernardes da Silva dirigido ao Presidente Antônio Astésio Tavares comunicando que houve um desentendimento no PSF João Guilherme dos Santos e que a Sra Maria Lucia irá procurar os nobres vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos Nobres Edis.</div> <div> </div> <div>Ofício de autoria da Coordenadora Saúde Bucal Cristiane Rezende Oliveira, Recepcionistas do CEO Rafaela da Costa Oliveira E Rosania Bernardes da Silva dirigido ao Presidente Antônio Astésio Tavares comunicando que houve um desentendimento no PSF João Guilherme dos Santos e que a Sra Maria Lucia irá procurar os nobres vereadores.</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos Nobres Edis.</div> <div> </div> <div>Ofício GAB/CONVÊNIOS/CONT 04/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Presidente Antônio Astésio Tavares, solicitando o especial favor de disponibilização das dependências desta casa no dia 13/02/2019 (quarta-feira), no horário de 19 horas até as 22 hora para apresentação da prestação de contas da Gestão fiscal, relativa à execução orçamentária e indicadores e metas da saúde realizados no 3º quadrimestre de 2018.</div> <div> </div> <div>Despacho da Presidência: Deferido.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Convite do 13º Encontrão das Comissões do HRC (Hospital Regional do Câncer) para participação deste encontro no dia 17/02/2019 às 8 horas da manhã - local: Câmara Municipal de Passos. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos nobres edis.<br /><br /></div> <div>Comunicado A Câmara Municipal de Bom Despacho tem a honra de comunicar sua Mesa Diretora para o ano de 2019. Joice Quirino Presidente, Marcelão Vice Presidente, Cessão Queiroz 1ª Secretária e Dr Fernando Pediatra 2º Secretário. </div> <div> </div> <div>Ofício de autoria do Coordenador Geral do Sindieletro-MG Jefferson Leandro Teixeira da Silva dirigido ao Presidente Antônio Astésio Tavares colocando à disposição para participação em audiências públicas, em debates nas Câmaras Municipais, na prestação de esclarecimento a Vossa Senhoria e à sociedade sobre os impactos negativos do fechamento das localidades e da privatização da Cemig e o apoio para cobrar da direção da empresa e do Governador Romeu Zema a permanência e ampliação das estruturas da Cemig em todos os municípios.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 2ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 11 de Fevereiro de 2019 às 19h30.</div> <div> </div> <div>Edital de Convocação para a 1ª Sessão Extraordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho” no dia 13 de Fevereiro de 2019 às 19h00.</div> <div> </div> <div>MEMORANDO Nº 07/2019/GABPRES de autoria do Presidente Ant}onio Astésio Tavares apresentando ao Plenário o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referente ao mês de dezembro de 2018.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 11/2019/GABPRES de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares dirigido ao Prefeito Municipal, o qual encaminha as Indicações apresentadas na 1ª Sessão Ordinária, a Indicação nº 01/2019 “SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE PROÍBIDO JOGAR LIXO NA RUA MARIA NATALINA DA CUNHA, BAIRRO SÃO JUDAS” e a Indicação nº 02/2019 “SOLICITA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONSELHEIRO LAFAIETE PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIDELIS”</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Sr. <strong>Marco Aurélio Nogueira da Silva</strong> - Assunto: Fila em PSF´s.</div>
