Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 7ª Sessão Ordinária neste dia 18 de março de 2019.<br /><br /></div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 6,36-38).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Parecer Contábil n° 07/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 que “Dispõe a homenagem “TROFÉU RAÇA NEGRA” em comemoração ao dia nacional da consciência negra e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Despacho da Assessoria Contábil referente ao Projeto de Lei nº 56/2018, que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”, concluindo pela desnecessidade de Parecer Contábil, tendo em vista que a entrada gratuita só acontecerá em eventos particulares não acarretando assim renúncia de receita ao Município nem mesmo despesas. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 09/2019 referente ao Projeto de Lei nº 56/2018 que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 10/2019 referente ao Projeto de Lei nº 56/2018 que "Dá Nome de André Mourão à creche situada na rua Agneltina Guimarães, nº 109, bairro Novo Tempo em Piumhi." </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 11/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 que “Dispõe sobre a homenagem ‘Troféu Raça Negra’ em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 12/2019 referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 que “Inclui parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 2.372/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 13/2019 referente ao Projeto de Lei nº 05/2019 que “Inclui parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 2.373/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 14/2019 referente ao Projeto de Lei nº 06/2019 que “Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 15/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 que “Dispõe sobre a outorga da homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 16/2019 referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 08/2019 que “Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Requerimento n° 16/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requerendo que o Projeto de Lei n° 06/2019 seja incluído em regime de urgência especial. </div> <div> </div> <div>Requerimento n° 18/2019 de autoria do Vereador José Welington da Silva, requerendo cópia de todos os comprovantes de despesas com a construção da sala do DETRAN, compreendendo notas fiscais, notas de empenho e processos licitatórios correspondentes. </div> <div> </div> <div>Requerimento n° 19/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requerendo que o Projeto de Lei n° 08/2019 seja incluído em regime de urgência especial. </div> <div> </div> <div>Parecer n° 07/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 56/2018 que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”. </div> <div> </div> <div>Parecer n° 08/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 59/2018 que “Dá o nome de André Mourão, à Creche situada na rua Agneltina Guimarães, n. 109, Bairro Novo Tempo em Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer n° 09/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Raça Negra” em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer n° 10/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 04/2019. </div> <div> </div> <div>Parecer n° 11/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 05/2019.</div> <div> </div> <div>Parecer n° 12/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 06/2019 que “Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer n° 13/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 que “Dispõe sobre a outorga da homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer n° 14/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 08/2019 que “Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 18/2019 de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, solicitando recapeamento asfáltico na rua Vicente Camilo, no bairro Cruzeiro. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 19/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando melhorias na esquina da rua Aristides Garcia Leão com Getúlio Vargas. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 21/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja pintada as faixas de travessia de pedestres na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente à Câmara Municipal. </div> <div> </div> <div>Memorando nº 18/2019-ASLEG, comunicando a ausência da Vereadora/1ª Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria na 7ª Sessão Ordinária que será realizada nesta data, por motivos de ordem pessoal. </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 51/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando documentos relativos ao processo seletivo simplificado n° 21/2018 para análise no prazo de 30 dias. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 63/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei Complementar n° 05/2019 que “Dispõe sobre a autorização ao poder executivo para conceder desconto no pagamento em até 03 parcelas do imposto predial e territorial urbano (IPTU) e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 50/2019 de autoria da Srta. Delba Helene Cunha Silva, Coordenadora do CRAS, solicitando o espaço da Câmara Municipal de Piumhi para Curso de Marketing em parceria com CRAS e SENAR nos dias 26 à 28 de março no período de 08h às 17h para aproximadamente 20 pessoas. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 65/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 10/2019 que “Permite o Poder Executivo autorizar o uso de espaço público para instalação de relógio eletrônico informativo, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 66/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 11/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de uso, para instalação e manutenção de placas indicativas de vias e logradouros públicos da zona urbana do Município, mediante de serviços de publicidade.”</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 7ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 18 de março de 2019, às 19h30min. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 57/2019/GABPRES de autoria do Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando a Indicação n° 13/2019: “Arborização dos logradouros do bairro Pérola Negra” e Indicação nº 14/2019: “Edificação de Praça no bairro Pérola Negra”, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, apresentadas na 5ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 60/2019/GABPRES de autoria do Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Prefeito Municipal de Piumhi Adeberto José de Melo, encaminhando as Indicação n° 15/2019 “Solicitando providências na Rua José Pinto da Costa, no bairro Morada do Sol” de autoria do Vereador Magno Manoel Marques; Indicação nº 16/2019 “Solicitando Limpeza da rua Regina Soares de Barros” e nº 17/2019 “Solicitando transporte escolar a aluno da Rede Pública Municipal”, de autoria da Vereadora/1ª Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, apresentadas na 6ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 61/2019/GABPRES de autoria do Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido a Promotora de Justiça Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira em resposta ao Oficio nº 199/2019 relativo a Notícia de Fato nº MPMG-0515.19.000114-6 sobre alteração da data de inscrição para o Concurso Público - Edital 01/2018. </div> <div> </div> <div>Ofícios n° 62 e 63/2019/GABPRES de autoria do Sr Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, Sr. Marco Aurélio Barcelos e ao Diretor da AB Nascentes das Gerais, Sr. Joselito Rodrigues de Castro encaminhando o Requerimento nº 04/2019 solicitando providências no sentido de viabilizar a construção de uma marginal à Rodovia MG-050, no trecho que liga o posto Brazinho ao posto Centenário (KM 264 a KM 266). </div> <div> </div> <div>Ofício n° 11 e 12/2019/GABPRES de autoria do Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Prefeito Municipal de Piumhi e ao Delegado de Polícia Civil de Piumhi, sobre a solicitação de informações referente a utilização de vias públicas pelos serviços de despachantes e Setor de Trânsito da Delegacia de Polícia de Piumhi. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 13/2019/GABPRES de autoria do Sr. Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, referente a manifestação de cidadão em reunião plenária relativa ao seu inconformismo sobre os procedimentos relativos ao atendimento odontológico no âmbito do Município, bem como solicitando providências sobre o comércio de fichas para dentistas e disposição de lixos em alguns bairros da cidade.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
