Parecer Contábil n° 07/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 que “Dispõe a homenagem “TROFÉU RAÇA NEGRA” em comemoração ao dia nacional da consciência negra e dá outras providências”.
Despacho da Assessoria Contábil referente ao Projeto de Lei nº 56/2018, que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”, concluindo pela desnecessidade de Parecer Contábil, tendo em vista que a entrada gratuita só acontecerá em eventos particulares não acarretando assim renúncia de receita ao Município nem mesmo despesas.
Parecer Jurídico n° 09/2019 referente ao Projeto de Lei nº 56/2018 que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”.
Parecer Jurídico n° 10/2019 referente ao Projeto de Lei nº 56/2018 que "Dá Nome de André Mourão à creche situada na rua Agneltina Guimarães, nº 109, bairro Novo Tempo em Piumhi."
Parecer Jurídico n° 11/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 que “Dispõe sobre a homenagem ‘Troféu Raça Negra’ em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”.
Parecer Jurídico n° 12/2019 referente ao Projeto de Lei nº 04/2019 que “Inclui parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 2.372/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências”.
Parecer Jurídico n° 13/2019 referente ao Projeto de Lei nº 05/2019 que “Inclui parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 2.373/2018, de 17 de dezembro de 2018, autorizando a desafetação de área e dá outras providências”.
Parecer Jurídico n° 14/2019 referente ao Projeto de Lei nº 06/2019 que “Concede piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias e dá outras providências”.
Parecer Jurídico n° 15/2019 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 que “Dispõe sobre a outorga da homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”.
Parecer Jurídico n° 16/2019 referente à Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 08/2019 que “Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”.
Requerimento n° 16/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requerendo que o Projeto de Lei n° 06/2019 seja incluído em regime de urgência especial.
Requerimento n° 18/2019 de autoria do Vereador José Welington da Silva, requerendo cópia de todos os comprovantes de despesas com a construção da sala do DETRAN, compreendendo notas fiscais, notas de empenho e processos licitatórios correspondentes.
Requerimento n° 19/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requerendo que o Projeto de Lei n° 08/2019 seja incluído em regime de urgência especial.
Parecer n° 07/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 56/2018 que “Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos esportivos e socioculturais no âmbito do Município de Piumhi”.
Parecer n° 08/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 59/2018 que “Dá o nome de André Mourão, à Creche situada na rua Agneltina Guimarães, n. 109, Bairro Novo Tempo em Piumhi-MG, e dá outras providências”.
Parecer n° 09/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Raça Negra” em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”.
Parecer n° 10/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 04/2019.
Parecer n° 11/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 05/2019.
Parecer n° 12/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 06/2019 que “Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências”.
Parecer n° 13/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 que “Dispõe sobre a outorga da homenagem ‘Brilhantes Mulheres’ e dá outras providências”.
Parecer n° 14/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 08/2019 que “Autoriza os donatários oriundos da Lei 2.039/2011 a construírem nos lotes recebidos em doação e dá outras providências”.
Indicação n° 18/2019 de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, solicitando recapeamento asfáltico na rua Vicente Camilo, no bairro Cruzeiro.
Indicação n° 19/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando melhorias na esquina da rua Aristides Garcia Leão com Getúlio Vargas.
Indicação n° 21/2019 de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando que seja pintada as faixas de travessia de pedestres na Rua Visconde de Ouro Preto, em frente à Câmara Municipal.
Memorando nº 18/2019-ASLEG, comunicando a ausência da Vereadora/1ª Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria na 7ª Sessão Ordinária que será realizada nesta data, por motivos de ordem pessoal.
