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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária neste dia 25 de março de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 1,26-38).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 07 de março de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Parecer Contábil nº CM-09-2019 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder desconto no pagamento em até 03 (três) parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Parecer Jurídico nº CM-17/2019 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Indicação nº 20/2019 de autoria da Vereadora/1ª Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria. Objeto: Solicita poda nas árvores da Rua Aleixo José de Souza em frente ao nº 105, Bairro Bela Vista. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Parecer nº CM-15/2019 de autoria da Comissão de Legislativa, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2019.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Requerimento nº 21/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, as quais solicitam a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 05/2019. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Requerimento nº 22/2019 de autoria dos Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Segundo Faria, José Welington da Silva e Magno Manoel Marques, os quais requerem a prorrogação do prazo previsto no Parágrafo Único do art. 143 do Regimento Interno, para apresentação do Relatório referente ao Ofício nº 40/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 04/2019 da lavra destes Vereadores.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Indicação nº 22/2019 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior. Objeto: Solicita que sejam tomadas providências quanto ao problema dos postes da Rua Miguel Couto. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Indicação nº 23/2019 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior. Objeto: Solicita que seja instalado um poste na Rua Albertino Soares de Melo, Bairro Lagoa de Trás. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Indicação nº 24/2019 de autoria da Vereadora/1ª Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria. Objeto: Enviar notificação aos proprietários de lote da Rua Amazonas para que construam calçadas. <br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Indicação nº 25/2019 de autoria da Vereadora/1ª Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria. Objeto: Solicita que seja patrolada a Estrada da Fazenda Coqueiros de Espinho.<br /><br />Projeto de Lei nº 12/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 097/2019 de autoria da Delegada de Polícia, Dra. Karen Hellen Esteves de Avelar, dirigido ao Presidente desta Casa, Antônio Astésio Tavares com o seguinte teor: “Venho através deste informar que a situação de utilização das vias públicas pelos serviços de despachantes e o setor de trânsito da delegacia de Piumhi-MG, bloqueando a Rua Grijalva Soares Terra, já foi repassado ao Prefeito, para que repassasse ao referido cidadão. Não possuímos local próprio para que o serviço de vistoria seja viabilizado, sendo concentrado na lateral e na frente da delegacia, pois se distribuirmos ao longo da rua traseira por exemplo, acreditamos que os transtornos seriam maiores. Exercemos uma função pública e durante o horário comercial, sendo necessário a compreensão dos cidadãos para que possamos continuar servindo. Aproveitamos a oportunidade para solicitar de Vossa Excelência apoio junto à Prefeitura a fim de regularizar o impedimento do trânsito das vias utilizadas. Sem mais para o momento, desde já agradecemos.”</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 8ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 25 de março de 2019, às 19h30min.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 3ª Sessão Solene a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 25 de março de 2019, às 20h. Ordem do Dia: Homenagem às Brilhantes Mulheres – 2019 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, nos termos do Decreto Legislativo nº 01/2013, de 15 de fevereiro de 2013, alterado pelo Decreto Legislativo nº 01/2017, de 17 de março de 2017.</div> <div> </div> <div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Dr. <strong>Paulo César Vaz</strong>, cujo assunto foi referente à denúncia realizada no canal de ouvidoria da Câmara. </div>
