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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária neste dia 08 de Abril de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 8,12-20).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2019 e da Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada dia 18 de março.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Indicação nº 28/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando providências quanto a Rua Lenir Soares, próximo ao número 458, no Bairro Novo Tempo.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 22/2019 de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, José Antônio Camargo Júnior e José Seabra de Oliveira, dirigido ao Deputado Estadual Cássio Antônio Ferreira Soares, solicitando o fornecimento ao nosso Munícipio de 21(vinte e um) mata-burros e 1 (um) veículo tipo VAN. Veículo esse destinado aos pacientes em tratamento de hemodiálise.</div> <div> </div> <div>Projeto de Resolução n° 02/2019 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre os serviços de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 23/2019 autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar solicitando cópia do controle de combustível “diário” e “mensal” de TODOS os veículos que compõe a frota municipal, relativo ao período de agosto/2016 à março de 2019.</div> <div> </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 82/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações n°s 13 e 14/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para as devidas análises e tomadas das providências cabíveis.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 83/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que foi realizada a limpeza da Rua Regina Soares de Barros (Indicação n° 16/2019 de autoria da Nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria).</div> <div> </div> <div>Ofício n° 84/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que foi realizada a intervenção no Bairro Santa Clara e Novo Horizonte (Indicação n° 04/2019 de autoria do Nobre Vereador José Antônio Camargo Júnior).</div> <div> </div> <div>Ofício n° 85/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2019 que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 86/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Leis n°s 2.388/2019 e 2.389/2019 e a Lei Complementar n° 63/2019.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 87/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1.709/2005 e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 88/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Leis n°s 2.390/2019 e 2.391/2019.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 89/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações n°s 26 e 27/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para as devidas análises e tomadas das providências cabíveis.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 90/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações n°s 20, 22, 23, 24 e 25/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para as devidas análises e tomadas das providências cabíveis.</div> <div>Ofício n°10/2019 de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Felix encaminhando os arquivos com toda a movimentação do Município de Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n°10/2019 de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Felix encaminhando os arquivos com toda a movimentação do Município de Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 120/2019 de autoria da Sra. Aline Silva Barbosa de Castro convidando aos Nobres Edis, extensivo a todos os presentes, e a população em geral à participarem da VIII (oitava) Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 12 de abril, no Centro de Convivência Ramiro Júlio Ferreira e Vó Ana.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 53/2019 de autoria de autoria da Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, em resposta, ao ofício n° 13/2019GABPRES, esclarecendo os fatos relatados pelo cidadão Alessandro, tanto na tribuna, quanto na manifestação número 11 feita a Controladoria Geral do Munícipio.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 48/2019 de autoria do Sr. Odécio da Silva Melo, encaminhando a esta Casa Legislativa arquivos referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de FEVEREIRO/2019 para apreciação.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 01/2019AEAUP de autoria do Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos Urbanistas de Piumhi/MG, Sr. João Marcos de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Piumhi-MG.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 08 de abril de 2019, às 19h30min.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 71/2019GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Indicações n°s 26 e 27/2019 apresentadas na 9ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 72/2019GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Proposições de Lei n° 13 e 14, de 03 de abril de 2019.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
