Resumo (10ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 19:30
Encerramento: 08/04/2019 - 20:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Astésio / PR
Vice-Presidente: Segundinho / PDT
Primeiro Secretário: Shirley da Educação / PP
Segundo Secretário: Guininho do Mané / PRB



Lista de Presença na Sessão
Astésio / PR
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PRB
Júnior Boi / MDB
Sargento Zé Welington / PDT
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PDT
Shirley da Educação / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão Plenária:

Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 10ª Sessão Ordinária neste dia 08 de Abril de 2019.

2. Leitura do Santo Evangelho:

Evangelho (Jo 8,12-20).

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Deliberação da Ata da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2019 e da Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada dia 18 de março.

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:

Indicação nº 28/2019 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando providências quanto a Rua Lenir Soares, próximo ao número 458, no Bairro Novo Tempo.
 
Ofício n° 22/2019 de autoria dos Vereadores Antônio Fernando Gomes, José Antônio Camargo Júnior e José Seabra de Oliveira, dirigido ao Deputado Estadual Cássio Antônio Ferreira Soares, solicitando o fornecimento ao nosso Munícipio de 21(vinte e um) mata-burros e 1 (um) veículo tipo VAN. Veículo esse destinado aos pacientes em tratamento de hemodiálise.
 
Projeto de Resolução n° 02/2019 de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre os serviços de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”.
 
Ofício n° 23/2019 autoria da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar solicitando cópia do controle de combustível “diário” e “mensal” de TODOS os veículos que compõe a frota municipal, relativo ao período de agosto/2016 à março de 2019.
 

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:

Ofício n° 82/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações n°s 13 e 14/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para as devidas análises e tomadas das providências cabíveis.
 
Ofício n° 83/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que foi realizada a limpeza da Rua Regina Soares de Barros (Indicação n° 16/2019 de autoria da Nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria).
 
Ofício n° 84/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que foi realizada a intervenção no Bairro Santa Clara e Novo Horizonte (Indicação n° 04/2019 de autoria do Nobre Vereador José Antônio Camargo Júnior).
 
Ofício n° 85/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2019 que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”.
 
Ofício n° 86/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Leis n°s  2.388/2019 e 2.389/2019 e a Lei Complementar n° 63/2019.
 
Ofício n° 87/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia Fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal n° 1.709/2005 e dá outras providências”.
 
Ofício n° 88/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Leis n°s  2.390/2019 e 2.391/2019.
 
Ofício n° 89/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações n°s 26 e 27/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para as devidas análises e tomadas das providências cabíveis.
 
Ofício n° 90/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as Indicações n°s 20, 22, 23, 24 e 25/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para as devidas análises e tomadas das providências cabíveis.
Ofício n°10/2019 de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Felix encaminhando os arquivos com toda a movimentação do Município de Piumhi.
 
Ofício n°10/2019 de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Felix encaminhando os arquivos com toda a movimentação do Município de Piumhi.
 
Ofício n° 120/2019 de autoria da Sra. Aline Silva Barbosa de Castro convidando aos Nobres Edis, extensivo a todos os presentes, e a população em geral à participarem da VIII (oitava) Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá no dia 12 de abril, no Centro de Convivência Ramiro Júlio Ferreira e Vó Ana.
  
Ofício n° 53/2019 de autoria de autoria da Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, em resposta, ao ofício n° 13/2019GABPRES, esclarecendo os fatos relatados pelo cidadão Alessandro, tanto na tribuna, quanto na manifestação número 11 feita a Controladoria Geral do Munícipio.
 
Ofício n° 48/2019 de autoria do Sr. Odécio da Silva Melo, encaminhando a esta Casa Legislativa arquivos referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de FEVEREIRO/2019 para apreciação.

6. Correspondências Recebidas de Terceiros:

Ofício n° 01/2019AEAUP de autoria do Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos Urbanistas de Piumhi/MG, Sr. João Marcos de Oliveira, encaminhando Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Piumhi-MG.

7. Correspondências Expedidas:

Edital de Convocação para a 10ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 08 de abril de 2019, às 19h30min.
 
Ofício n° 71/2019GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Indicações n°s 26 e 27/2019 apresentadas na 9ª Sessão Ordinária. 
 
Ofício n° 72/2019GABPRES encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Proposições de Lei n° 13 e 14, de 03 de abril de 2019.

8. Tribuna Livre:

Não houve cidadãos inscritos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sargento Zé Welington
Pequeno Expediente: Penedos.

2 - Segundinho
Pequeno Expediente: fundo de incentivo ao esporte.

3 - Shirley da Educação
Pequeno Expediente: indicações; limpeza pública.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Astésio / PR
Fernando Detetive / PSD
Gleisson Professor de Biologia / MDB
Guininho do Mané / PRB
Júnior Boi / MDB
Sargento Zé Welington / PDT
Seabra da Farmácia / PSD
Segundinho / PDT
Shirley da Educação / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autores: Astésio, Fernando Detetive, Gleisson Professor de Biologia, Guininho do Mané, Júnior Boi, Sargento Zé Welington, Seabra da Farmácia, Segundinho, Shirley da Educação
Regulamenta a utilização do Plenário e outras dependências da Câmara Municipal de Piumhi por terceiros e dá outras providências.


Obs.: Quórum: Maioria Simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal). - 2ª Discussão e Votação.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
  • Astésio - Não Votou
  • Fernando Detetive - Sim
  • Gleisson Professor de Biologia - Sim
  • Guininho do Mané - Sim
  • Júnior Boi - Sim
  • Sargento Zé Welington - Sim
  • Seabra da Farmácia - Sim
  • Segundinho - Sim
  • Shirley da Educação - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Júnior Boi / MDB
    Jogos escolares de Piumhi.