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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 14ª Sessão Ordinária neste dia 06 de maio de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 6,22-29).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 4ª Sessão Solene realizada no dia 17 de abril de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Relatório n° 03/2019 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria referente ao ofício SAAE-PIU 173/2018.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 38/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei n° 17/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1709/2005 e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Requerimento n° 39/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, solicitando que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei n° 18/2019 que Projeto de Lei nº 18/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° CM 23/2019 referente ao Projeto de Lei n° 15/2019, que "Dá Nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° CM 24/2019 referente ao Projeto de Lei n° 16/2019, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Rua de Piumhi – Cão Viver Associados – e dá outras providencias.”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° CM 27/2019 referente ao Projeto de Lei n° 18/2019, que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° CM 29/2019 referente ao Projeto de Lei n° 17/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1709/2005 e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 15/2019 que “Dá nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° CM 29/2019 referente ao Projeto de Lei n° 17/2019.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 114/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido à Sra. Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, em resposta ao ofício n° 25/2019, informando que o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e Vigilância Sanitária do município realizam suas atividades conforme as Legislações Federal, Estadual e Municipal. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N.E.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 116/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as indicações n°s 29 à 46/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para as devidas análises e tomada de providências. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N.E.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 118/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando cópia digital do controle de combustível “diário” e “mensal” de todos os veículos que compõe a frota municipal. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N.E.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 105/2019 de autoria da Secretária Municipal de Saúde Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, informando que os agentes comunitários de saúde encontram-se trabalhando nos locais que compreendem atendimentos a população relativos à atenção básica.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 01/2019 de autoria da Sra. Amanda Ribeiro Mafra e Sr. Leandro Ricarte Castro de Souza, solicitando parceria da Câmara Municipal com o Instituto Federal de Minas Gerais campus avançado Piumhi, para realização do Projeto de extensão “Modelo de Organização das Nações Unidas”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 356/2019 de autoria do Deputado Estadual – PSL Coronel Sandro, dirigido ao Vereador José Welington da Silva, comunicando que o município de Piumhi está sendo contemplado com duas viaturas da Polícia Militar. A solenidade de entrega será no dia dez de maio na cidade administrativa.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 14ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 05 de maio de 2019, às 19h30min.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 85/2019GABRPES dirigido ao Conselheiro do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais, encaminhando a documentação através de mídia eletrônica-PDF.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 85/2019GABRPES em resposta ao ofício n° 01/2019 dos professores do Instituto Federal de Minas Gerais campus avançado Piumhi, manifestando o interesse na participação do Projeto da Organização das Nações Unidas.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
