Resumo (14ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Relatório n° 03/2019 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria referente ao ofício SAAE-PIU 173/2018.

 

Requerimento n° 38/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei n° 17/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1709/2005 e dá outras providências”.

 

Requerimento n° 39/2019 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, solicitando que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei n° 18/2019 que Projeto de Lei nº 18/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”.

 

Parecer Jurídico n° CM 23/2019 referente ao Projeto de Lei n° 15/2019, que "Dá Nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providências”.

 

Parecer Jurídico n° CM 24/2019 referente ao Projeto de Lei n° 16/2019, que “Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção aos Animais de Rua de Piumhi – Cão Viver Associados – e dá outras providencias.”.

 

Parecer Jurídico n° CM 27/2019 referente ao Projeto de Lei n° 18/2019, que “Dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências”.

 

Parecer Jurídico n° CM 29/2019 referente ao Projeto de Lei n° 17/2019, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia fiscal como forma de manutenção do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, relativos a impostos e taxas, criado pela Lei Municipal nº 1709/2005 e dá outras providências”.

 

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 15/2019 que “Dá nome de Bairro Alvorada ao Loteamento Alvorada e dá outras providências”.

 

Parecer Contábil n° CM 29/2019 referente ao Projeto de Lei n° 17/2019.

Ofício n° 114/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido à Sra. Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, em resposta ao ofício n° 25/2019, informando que o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e Vigilância Sanitária do município realizam suas atividades conforme as Legislações Federal, Estadual e Municipal. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N.E.

 

Ofício n° 116/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que as indicações n°s 29 à 46/2019 foram encaminhadas aos departamentos competentes para as devidas análises e tomada de providências. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N.E.

 

Ofício n° 118/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando cópia digital do controle de combustível “diário” e “mensal” de todos os veículos que compõe a frota municipal. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N.E.

 

Ofício n° 105/2019 de autoria da Secretária Municipal de Saúde Sra. Aline Silva Barbosa de Castro, informando que os agentes comunitários de saúde encontram-se trabalhando nos locais que compreendem atendimentos a população relativos à atenção básica.

Ofício n° 01/2019 de autoria da Sra. Amanda Ribeiro Mafra e Sr. Leandro Ricarte Castro de Souza, solicitando parceria da Câmara Municipal com o Instituto Federal de Minas Gerais campus avançado Piumhi, para realização do Projeto de extensão “Modelo de Organização das Nações Unidas”.

 

Ofício n° 356/2019 de autoria do Deputado Estadual – PSL Coronel Sandro, dirigido ao Vereador José Welington da Silva, comunicando que o município de Piumhi está sendo contemplado com duas viaturas da Polícia Militar. A solenidade de entrega será no dia dez de maio na cidade administrativa.

Edital de Convocação para a 14ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 05 de maio de 2019, às 19h30min.

 

Ofício n° 85/2019GABRPES dirigido ao Conselheiro do Tribunal de Constas do Estado de Minas Gerais, encaminhando a documentação através de mídia eletrônica-PDF.

 

Ofício n° 85/2019GABRPES em resposta ao ofício n° 01/2019 dos professores do Instituto Federal de Minas Gerais campus avançado Piumhi, manifestando o interesse na participação do Projeto da Organização das Nações Unidas.