Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências."

REQUERIMENTO Nº 65/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 27/2019/Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 66/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 28/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”.

Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 67/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 68/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera dispositivos da Lei n° 2.345/2018 ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Lei nº 2.345/2018 "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências.

Emenda Modificativa e Aditiva n° 01 ao Projeto de Resolução n° 03/2019 que “Altera dispositivos da Resolução n° 01/2016 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi- MG e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências.