TERMO DE RENÚNCIA da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, do cargo de Suplente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
REQUERIMENTO Nº 61/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 27/2019/Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
REQUERIMENTO Nº 62/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 28/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
REQUERIMENTO Nº 63/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
REQUERIMENTO Nº 64/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera dispositivos da Lei n° 2.345/2018 ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.
REQUERIMENTO Nº 65/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 27/2019/Mensagem Aditiva de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.
REQUERIMENTO Nº 66/2019 da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 28/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”.
REQUERIMENTO Nº 67/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 29/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
REQUERIMENTO Nº 68/2019 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Altera dispositivos da Lei n° 2.345/2018 ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências”.
PARECER Nº CM - 44/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Resolução nº 03/2019 que “Altera dispositivos da Resolução nº 01/2016 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”.
PARECER Nº CM - 45/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 27/2019 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências".
PARECER Nº CM - 46/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 28/2019 que "Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências."
PARECER Nº CM - 47/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 29/2019 que "Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências".
PARECER Nº CM - 48/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 35/2019 que “Altera dispositivos da Lei nº 2.345/18, ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi’ e dá outras providências”.
PARECER CONTÁBIL Nº CM-21-2019 referente ao Projeto de Lei n° 29/2019 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
PARECER CONTÁBIL Nº CM-24-2019 referente ao Projeto de Lei n° 35/2019 que “Altera dispositivos da Lei nº 2.345/2018 “Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”.
PARECER CONTÁBIL Nº CM-25-2019 referente ao Projeto de Lei n° 27/2019 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.
PARECER CONTÁBIL Nº CM-26-2019 referente ao Projeto de Lei n° 28/2019 que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”.
PARECER JURÍDICO N° CM 44/2019 referente ao Projeto de Resolução n° 03/2019 que “Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providência”.
PARECER JURÍDICO N° CM 46/2019 referente ao Projeto de Lei nº. 029/2019 por meio do qual pretende a Câmara Municipal: “antecipar o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores da Câmara para o mês de julho 2019”.
PARECER JURÍDICO N° CM 49/2019 referente ao Projeto de Lei nº. 35/2019 que “Altera dispositivos da Lei n° 2.345/2018 ‘Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências’ e dá outras providências.
PARECER JURÍDICO N° CM 50/2019 referente ao Projeto de Lei nº. 27/2019 que “Antecipa o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos servidores ativos, inativos, pensionistas e secretários da Administração da Administração Direta Municipal e do Serviço autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.
PARECER JURÍDICO N° CM 51/2019 referente ao Projeto de Lei nº. 28/2019 que “Antecipa o pagamento de 50% do décimo terceiro salário aos agentes políticos do município de Piumhi/MG”.
