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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 24ª Sessão Ordinária neste dia 15 de julho de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 10,34–11,1).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Não houve deliberação de ata.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>REQUERIMENTO Nº 76/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 34/2019 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva, José Segundo Faria e Antônio Astésio Tavares que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10”, e dá outras providências” ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO Nº 77/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 36/2019 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que “Estabelece normas e condições para Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano no Município de Piumhi, ocorra de forma conjunta entre estas comissões permanentes.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO Nº 78/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO Nº 79/2019 Comissão de Legislação, Justiça e Redação, e da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 14/2019 de autoria do chefe do Poder Executivo Municipal que “Altera a Lei Complementar nº 005/2006 que dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do capítulo III da Lei nº 10.257, de 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade”, ocorra de forma conjunta entre estas comissões permanentes.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO Nº 80/2019 dos Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 32/2019 de autoria dos Vereadores: Antônio Astésio Tavares, Gleisson Araújo Nunes, José Antônio Camargo Júnior, José Seabra de Oliveira, José Segundo Faria, José Welington da Silva, Magno Manoel Marques e Shirley Elaine Gonçalves Faria que “Declara como de utilidade pública municipal a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB Piumhi – e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>PARECER JURÍDICO Nº CM - 52/2019 e PARECER Nº CM - 50/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 32/2019</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO Nº 81/2019 dos Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania requerendo a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 33/2019 de autoria do Vice-Presidente José Segundo Faria, Vereador José Welington da Silva e do Presidente Antônio Astésio Tavares que “Dispõe sobre a vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Piumhi/MG, de pessoas condenadas pela prática dos crimes previstos na Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>PARECER JURÍDICO Nº CM - 48/2019 e PARECER FINAL Nº CM - 49/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei nº 33/2019</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO Nº 82/2019 de autoria dos Vereadores: Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Wellington da Silva, José Segundo Faria, Magno Manoel Marques, Gleisson Araújo Nunes, requer que sejam colocados na mesma pauta e data que será votado o Projeto de Lei Complementar nº 08/2019, os demais projetos relativos a criação de cargos/vagas no âmbito do Poder Executivo, os quais encontram em tramitação nesta Casa: os Projetos de Leis Complementares nºs. 09/2019, 10/2019, 11/2019, 12/2019 e 13/2019.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 41/2019 de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador Gleisson Araújo Nunes, por motivos de ordem pessoal.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 196/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo em referência à Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei n° 42/2018 apresentando justificativa de impedimento de ordem técnica para execução da programação orçamentária contida na supracitada emenda. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos nobres vereadores.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 673/2019 e Ofício n° 675/2019 de autoria do Deputado Estadual Coronel Sandro, encaminhando cópia dos ofícios protocolados ao Chefe da Polícia Civil, onde solicita a instalação da Delegacia Regional de Polícia Civil, com a efetiva nomeação do médico legista, e para instalação da REDE GOVERNO em Piumhi.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 24ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 15 de julho de 2019, às 19 horas 30 minutos.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 150/2019GABPRES dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando as Indicações n°s 61, 62, 63, 64, e 65/2019 lidas e apresentadas na 23ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 151/2019GABPRES dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o REQUERIMENTO Nº 73/2019 de autoria dos Vereadores José Welington da Silva e José Segundo Faria, onde solicitam informações acerca dos tratamentos odontológicos.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 51/2019COMISSÕES solicitando do Chefe do Poder Executivo cópia integral do Processo Licitatório instaurado para a terceirização dos serviços de transporte escolar.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 52/2019COMISSÕES solicitando do Sr. Odécio da Silva Melo, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, cópia do demonstrativo do saldo financeiro dos últimos 24 meses.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 53/2019COMISSÃO subscrito pela Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando informações acerca do cronograma de execução dos serviços na ponte sobre o Ribeirão do Corte, na Rua João Pinheiro.</div> <div> </div> <div>RELATÓRIO Nº 14/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de maio/2019.</div> <div> </div> <div>RELATÓRIO Nº 15/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de maio/2019”.</div> <div> </div> <div>RELATÓRIO Nº 16/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos processos licitatórios Tomada de Preços nºs 03/2018 e 04/2018, incluindo requisições de serviços e medições, enviado pelo Diretor Executivo do SAAE de Piumhi através do Ofício nº SAAE-PIU- 84/2019, em resposta ao Ofício nº 37/2019/CFO e ao processo licitatório, modalidade pregão registro de preços nº 14/2019 – objeto: Locação de ônibus, enviado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal através do Ofício nº 170/2019, em resposta ao Ofício nº 44/2019/CFO”.</div> <div> </div> <div>INDICAÇÃO Nº 66/2019 de autoria dos Vereadores desta Casa Legislativa com a seguinte ementa: “Proposta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre ‘adoção’ de áreas verdes do perímetro urbano de Piumhi e dá outras providências”.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
