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Resumo
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Expediente Diversos
(27ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 27ª Sessão Ordinária neste dia 19 de agosto de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 19,16-22).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>PROJETO DE LEI Nº 34/2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10”, e dá outras providências”</div> <div> </div> <div>EMENDA n° CM 04/2019 Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 34/2019. (Acrescentando parágrafo único com as especificações do estojo objeto da homenagem) Despacho da Presidência: Inclua-se a presente emenda na pauta da ordem do dia da 23ª Sessão Ordinária do dia 08 de julho de 2019, para leitura em Plenário e encaminhe à assessoria jurídica e comissão competente para emissão de parecer.<br /><br /></div> <div>REQUERIMENTO N° 03/2019 de autoria dos assessores jurídicos, tendo em vista a apresentação de Emenda pelos autores do projeto, solicitando prorrogação do prazo para análise e emissão do Parecer Jurídico. Despacho da Presidência: Deferido.</div> <div><br />PARECER JURÍDICO n° CM 58/2019, PARECER CONTÁBIL n° CM 23/2019 e PARECER n° CM 52/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.<br /><br /></div> <div>REQUERIMENTO n° 85/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão em regime de urgência especial do referido projeto para a 27ª Sessão Ordinária.<br /><br /></div> <div>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019 que “Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>PARECER JURÍDICO n° CM 53/2019 e PARECER n° CM 54/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.</div> <div> </div> <div>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 34/2013 que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no município de Piumhi/MG e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>REQUERIMENTO Nº 72/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação ocorra de forma conjunta entre estas comissões permanentes.<br /><br /></div> <div>REQUERIMENTO Nº 84/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, tendo em vista, a complexidade e relevância da matéria que necessita de melhor análise e estudo.<br /><br /></div> <div>REQUERIMENTO Nº 03/2019 de autoria do assessor contábil, requerendo prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, tendo em vista, a necessidade de melhor análise. Despacho da presidência: Deferido</div> <div><br />PARECER JURÍDICO n° CM 57/2019, PARECER CONTÁBIL n° CM 22/2019 e PARECER n° CM 51/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.</div> <div><br />EMENDA n° CM 07/2019 Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2019.<br /><br /></div> <div>PROJETO DE LEI Nº 38/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a receber, por doação, sem encargos, de estabelecimentos bancários, comerciais ou industriais deste Município, lixeiras, bancos de praça, bicicletários, uniformes esportivos e materiais esportivos em geral e dá outras providências”.<br /><br /></div> <div>EMENDA Nº CM - 06/2019 Emenda Aditiva e Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 38/2019.<br /><br /></div> <div>PARECER JURÍDICO n° CM 60/2019 e PARECER n° CM 56/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.<br /><br /></div> <div>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2019 que “Altera a Lei Complementar n° 005/2006 que dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do capítulo III da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade".</div> <div> </div> <div>PARECER JURÍDICO n° CM 59/2019 e PARECER n° CM 55/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 47/2019 de autoria do Assessor Legislativo Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência da Vereadora / 1ª Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, por motivos de ordem pessoal.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 48/2019 de autoria do Assessor Legislativo Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador / 2º Secretário Magno Manoel Marques, por motivos de ordem pessoal. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 70/2019 de autoria dos vereadores Gleisson Araújo Nunes e José Welington da Silva, encaminhando proposta de alteração da Lei n° 2.210/2015 que “Dispõe sobre a criação, regulamentação, vivência de cães no município de Piumhi e dá outras providências”.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 226/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 53/2019COMISSÃO, encaminhando documentação solicitada. Despacho da presidência: Encaminhe à C.S.P.P.M.U.C (Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania). </div> <div> </div> <div>Ofício n° 227/2019 de autoria do assessor jurídico I, Dr. Davi Cornélio Cândido, encaminhando cópia do procedimento judicial referente ao acordo entre o Estado de Minas Gerais e a Associação dos Municípios Mineiros, referente às verbas que não foram repassadas pelo Estado de Minas Gerais. Despacho da presidência: Dê conhecimento aos nobres edis. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 234/2019 de autoria do procurador adjunto municipal, Dr. Luís Gustavo de Faria Alves, em resposta ao ofício n° 42/2019COMISSÃO encaminhando ao presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar José Welington da Silva, cópia das “notinhas” diárias de abastecimento de veículos referente ao mês de maio de 2019. Despacho da presidência: Dê conhecimento aos nobres edis. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 243/2019 de autoria da secretária municipal de saúde Sra. Aline Silva Barbosa de Castro encaminhando cópia do ofício enviado ao senador Rodrigo Pacheco que se prontificou juntamente ao deputado federal Emidinho Madeira a atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Despacho da presidência: Dê conhecimento aos nobres edis. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 244/2019 de autoria da Secretária Municipal de Saúde Sra. Aline Silva Barbosa de Castro encaminhando cópia do ofício enviado ao senador Rodrigo Pacheco solicitando veículos adaptados para atender a demanda do Centro de reabilitação e hidroterapia, alô saúde que se prontificou a atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Despacho da presidência: Dê conhecimento aos nobres edis.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 23/2019 de autoria da Técnico Contábil Maria Perpétua da Silva Felix, encaminhando os arquivos com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de junho de 2019. Despacho da presidência: Encaminhe à Comissão de Finanças e Orçamento. </div> <div> </div> <div>Ofício SAAE-PIU n° 115/2019 de autoria do Diretor Executivo do SAAE Sr. Odécio da Silva Melo, em resposta ao ofício n° 52/2019COMISSÃO encaminhando os demonstrativos de saldos financeiros conforme requerido.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício s/n de autoria da Sra. Maria Zilma e Oliveira Mariano Ribeiro, presidente da Associação das Mulheres de Peito, convidando a vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, para participar juntamente com a associação da VII (Sétima) Conferência Nacional de Lideranças Políticas Femininas que acontecerá no dia 23 de agosto em São Paulo. Despacho da presidência: Ciente.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 27ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 19 de agosto de 2019, às 19 horas 30 minutos.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 183/2019GABRES dirigido ao delegado de Polícia Civil Dr. Fábio Alexandre Csiszer solicitando que seja feita a instalação do link da Rede Governo na sala destinada ao DETRAN-MG da Câmara Municipal de Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 184/2019GABPRES dirigido ao chefe do Poder Executivo, encaminhando as Indicações n°s 71, 72, 73 e 74/2019 lidas e apresentadas na 26ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Memorando n° 46/2019GABPRES encaminhando o resumo do balancete mensal relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo referente ao mês de julho de 2019. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 57/2019VEREADORES de autoria do vereador Gleisson Araújo Nunes, reiterando a Indicação n° 119/2017 onde solicita a construção de uma rotatória defronte a Escola Estadual Professor João Menezes, bem como a colocação de semáforos para veículos e pedestres, no cruzamento das Ruas Dom Pedro II com Rua Tenente de Freitas. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 58/2019VEREADORES de autoria dos vereadores Antônio Astésio Tavares, José Welington da Silva e José Segundo Faria, solicitando empenho no sentido de intervir junto à Secretaria de Estado de Saúde para que seja realizada a liberação do micro-ônibus ao Município de Piumhi, sendo autorizada ainda a sua retirada.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 59/2019VEREADORES de autoria da vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja destinado um outro servidor para cobrir as férias da servidora operante do serviço de identidade. </div> <div> </div> <div>OFÍCIOS nºs 60 a 63 enviados respectivamente ao ministro de Estado da Educação Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, ao deputado federal Emidinho Madeira, senador Antônio Augusto Junho Anastasia e, ao senador Rodrigo Pacheco, solicitando que seja transformado o IFMG – campus avançado Piumhi em Campus. Viabilizado assim a ampliação de áreas e ofertas de cursos. </div> <div> </div> <div>OFÍCIO n° 64/2019VEREADORES de autoria dos vereadores Antônio Astésio Tavares e Antônio Fernando Gomes, dirigido ao deputado federal Emidinho Madeira encaminhando o pedido da Secretaria Municipal de Saúde, protocolizado junto ao Gabinete do senador Rodrigo Pacheco, solicitando que seja intermediado junto ao Ministério da Saúde recursos para aquisição de um mamógrafo, veículos adaptados para cadeirantes, sendo uma VAN e um veículo adaptado para atender as necessidades do ALÔ-SAÚDE. </div> <div> </div> <div>OFÍCIO n° 65/2019GABPRES dirigido ao chefe do Poder Executivo, solicitando que o Município comunique aos órgãos competentes a publicação das leis municipais que denominam logradouros, como das “Ruas G e H” do loteamento Santa Clara I e demais que entraram em vigor.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;"> <div>- Sr. <strong>Eduardo de Assis</strong> - Assunto: Capacitação de Água do Rio Piumhi. </div> <div> </div> <div>- Sra. <strong>Geniuza Luzimar da Silva Paiva</strong> (Cão Viver Associados Piumhi-MG) - Assunto: Castrações animais de rua. </div> <div> </div> <div>- Sra. <strong>Sandra Maria Lopes</strong> (Associação de Proteção aos Animais de Rua Amigo Fiel - APARAF) - Assunto: Castrações animais de rua.</div> <div> </div> <div>- Sr. <strong>Gilberto José Pereira</strong> - Assunto: Perímetro Urbano. </div> <div> </div> <div>- Sra. <strong>Vilma Borges</strong> - Assunto: Perímetro Urbano.</div> <div> </div> <div>- Sra. <strong>Elci Júlia Ferreira</strong> - Assunto: Perímetro Urbano.</div> </div>
