PROJETO DE LEI Nº 34/2019 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o “Prêmio Boina de Ouro – Policial Nota 10”, e dá outras providências”
EMENDA n° CM 04/2019 Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 34/2019. (Acrescentando parágrafo único com as especificações do estojo objeto da homenagem) Despacho da Presidência: Inclua-se a presente emenda na pauta da ordem do dia da 23ª Sessão Ordinária do dia 08 de julho de 2019, para leitura em Plenário e encaminhe à assessoria jurídica e comissão competente para emissão de parecer.
REQUERIMENTO N° 03/2019 de autoria dos assessores jurídicos, tendo em vista a apresentação de Emenda pelos autores do projeto, solicitando prorrogação do prazo para análise e emissão do Parecer Jurídico. Despacho da Presidência: Deferido.
PARECER JURÍDICO n° CM 58/2019, PARECER CONTÁBIL n° CM 23/2019 e PARECER n° CM 52/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
REQUERIMENTO n° 85/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão em regime de urgência especial do referido projeto para a 27ª Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019 que “Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências”.
PARECER JURÍDICO n° CM 53/2019 e PARECER n° CM 54/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2019 que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 34/2013 que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos a empresas que vierem a se instalar ou expandir no município de Piumhi/MG e dá outras providências”.
REQUERIMENTO Nº 72/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação ocorra de forma conjunta entre estas comissões permanentes.
REQUERIMENTO Nº 84/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias úteis, tendo em vista, a complexidade e relevância da matéria que necessita de melhor análise e estudo.
REQUERIMENTO Nº 03/2019 de autoria do assessor contábil, requerendo prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis, tendo em vista, a necessidade de melhor análise. Despacho da presidência: Deferido
PARECER JURÍDICO n° CM 57/2019, PARECER CONTÁBIL n° CM 22/2019 e PARECER n° CM 51/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
EMENDA n° CM 07/2019 Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2019.
PROJETO DE LEI Nº 38/2019 que “Autoriza o Município de Piumhi a receber, por doação, sem encargos, de estabelecimentos bancários, comerciais ou industriais deste Município, lixeiras, bancos de praça, bicicletários, uniformes esportivos e materiais esportivos em geral e dá outras providências”.
EMENDA Nº CM - 06/2019 Emenda Aditiva e Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 38/2019.
PARECER JURÍDICO n° CM 60/2019 e PARECER n° CM 56/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2019 que “Altera a Lei Complementar n° 005/2006 que dispõe do Plano Diretor do Município de Piumhi, nos termos do capítulo III da Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade".
PARECER JURÍDICO n° CM 59/2019 e PARECER n° CM 55/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Memorando n° 47/2019 de autoria do Assessor Legislativo Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência da Vereadora / 1ª Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria, por motivos de ordem pessoal.
Memorando n° 48/2019 de autoria do Assessor Legislativo Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador / 2º Secretário Magno Manoel Marques, por motivos de ordem pessoal.
Indicação n° 70/2019 de autoria dos vereadores Gleisson Araújo Nunes e José Welington da Silva, encaminhando proposta de alteração da Lei n° 2.210/2015 que “Dispõe sobre a criação, regulamentação, vivência de cães no município de Piumhi e dá outras providências”.
