Memorando n° 76/2019/DASL de autoria da Sra. Deuselayne Aparecida Rodrigues, Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, encaminhando à vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, por ordem do Presidente desta Casa, cópia do Ofício n° 334/2019 e documentação, de autoria do Chefe do Poder Executivo, referentes aos Projetos de Leis Complementares n°s 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2019, para deliberar sobre a matéria.
Memorando n° 77/2019/ASLEG de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, o qual justifica a ausência do vereador José Segundo Faria, por motivos de ordem pessoal, e a seu pedido requer deferimento. Despacho da Presidência: Deferido.
Indicação n° 98/2019 de autoria do vereador Magno Manoel Marques, solicitado que seja retirado quebra molas da Rua São Vicente defronte o número 629.
Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 57/2019 que “Dispõe sobre o Trabalho do Menor Aprendiz no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”.
· Parecer Jurídico n° 92/2019,
· Parecer Contábil n° 46/2019.
· Parecer das Comissões n° 74/2019.
Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 45/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências”.
· Parecer Jurídico n° 80/2019,
· Parecer Contábil n° 42/2019.
· Parecer das Comissões n° 73/2019.
Documentos referentes ao Projeto de Resolução n°06/2019 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências”.
· Parecer Jurídico n° 93/2019,
· Parecer Contábil n° 47/2019.
· Parecer das Comissões n° 75/2019.
Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 42/2019 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020”.
· Parecer Jurídico n° 73/2019,
· Parecer Contábil n° 38/2019.
· Parecer das Comissões n° 72/2019.
REQUERIMENTO N° 126/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 48/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Cristã Pentecostal e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Despacho da Presidência: Deferido.
REQUERIMENTO N° 127/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 49/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Despacho da Presidência: Deferido.
REQUERIMENTO N° 128/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 50/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Batista Vale de Bençãos e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Despacho da Presidência: Deferido.
REQUERIMENTO N° 129/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 51/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Face a Face com Deus e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Despacho da Presidência: Deferido.
REQUERIMENTO N° 130/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 52/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Restaura Nossa Terra e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Despacho da Presidência: Deferido.
REQUERIMENTO N° 131/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 53/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Pentecostal Cristo é Vida e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Despacho da Presidência: Deferido.
REQUERIMENTO N° 132/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 54/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Convenção das Igrejas Evangélicas Pentecostais O Brasil Para e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Despacho da Presidência: Deferido.
REQUERIMENTO N° 133/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 55/2019 que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a proceder à desafetação e doação de área urbana de propriedade do Município à Igreja Mundial do Poder de Deus e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Despacho da Presidência: Deferido.
REQUERIMENTO N° 134/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 56/2019 que “Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Despacho da Presidência: Deferido.
REQUERIMENTO N° 135/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 57/2019 que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Despacho da Presidência: Deferido.
REQUERIMENTO N° 136/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento, requerendo que a análise e deliberação do Projeto de Resolução n° 06/2019 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2019 e dá outras providências”, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. Despacho da Presidência: Deferido.
REQUERIMENTO N° 138/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 45/2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a título oneroso ou gratuito, a pessoas físicas ou jurídicas, o uso e ocupação de bens municipais para fins de realização de eventos e/ou exploração econômica, mediante os instrumentos da permissão e concessão e dá outras providências” na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2019.
REQUERIMENTO N° 139/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 57/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o trabalho do menor aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Piumhi-MG e dá outras providências na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2019
REQUERIMENTO N° 140/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento requerendo a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Resolução nº 06, de 14 de novembro de 2019 de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Piumhi que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até dia 20/12/2019 e dá outras providências na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2019.
EMENDA GERAL Nº CM-11/2019 – “EMENDA IMPOSITIVA Nº 01”, AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019, que “Estima a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2020”, de autoria dos vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Destina e se necessário fica criado os seguintes projetos: R$ 390.000,00 para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi (Projeto Hemodiálise) e R$ 185.000,00 para aquisição de UTI Móvel”.
EMENDA GERAL Nº CM-12/2019 – “EMENDA IMPOSITIVA Nº 02”, AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019, que “Estima a receita e fixa despesa do município para o exercício de 2020”, de autoria dos vereadores do Poder Legislativo de Piumhi, que “Destina e se necessário fica criado os seguintes projetos: R$ 150.000,00 para “Construção cobertura espaço “Feira Livre”, Bairro Nova Esperança; R$ 120.000,00 – “Aquisição de Computadores e Impressoras – Escolas Municipais”; R$ 120.000,00 – “Aquisição de veículo Castramóvel”; R$ 101.000,00 – Avamep (Trabalho Menor Aprendiz); R$ 37.000,00 – “Curso Aprova” e R$ 17.000,00 – “Extensão para o IFMG” e R$ 30.000,00 para “castração de cães (Cão Viver).
