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(43ª Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 43ª Sessão Ordinária neste dia 09 de dezembro de 2019.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 5,17-26).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 9ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 02 de dezembro de 2019.</div> <div> </div> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>REQUERIMENTOS N°s 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 ,156, 157, 158, 159,160, 161, 162, 163 e 164/2019 de autoria dos vereadores, os quais requerem que seja deliberado os Projetos referentes em única discussão e votação da 43ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Documentos referentes aos Projetos de Leis Complementares n°s 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2019:</div> <div> </div> <div>08</div> <div> </div> <div>· Parecer Contábil n° 28/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 62/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 57/2019</div> <div> </div> <div>09</div> <div> </div> <div>· Parecer Contábil n° 29/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 63/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 58/2019</div> <div> </div> <div>10</div> <div> </div> <div>· Parecer Contábil n° 30/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 64/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 59/2019</div> <div> </div> <div>11</div> <div> </div> <div>· Parecer Contábil n° 32/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 65/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 60/2019</div> <div> </div> <div>12</div> <div> </div> <div>· Parecer Contábil n° 33/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 66/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 61/2019</div> <div> </div> <div>13</div> <div> </div> <div>· Parecer Contábil n° 34/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 67/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 62/2019</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>Documento referente ao Projeto de Lei Complementar n° 16/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 104/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 62/2019</div> <div> </div> <div> </div> <div> </div> <div>Documentos referentes aos Projetos de Leis n°s 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2019:</div> <div> </div> <div>48</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 83/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 77/2019</div> <div> </div> <div>49</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 84/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 78/2019</div> <div> </div> <div>50</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 85/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 79/2019</div> <div> </div> <div>51</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 86/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 80/2019</div> <div> </div> <div>52</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 87/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 81/2019</div> <div> </div> <div>53</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 88/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 82/2019</div> <div> </div> <div>54</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 89/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 83/2019</div> <div> </div> <div>55</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 90/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 84/2019</div> <div> </div> <div>Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 60/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Contábil 48/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 97/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 95/2019</div> <div> </div> <div>Documento referentes ao Projeto de Lei n° 61/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 96/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 94/2019</div> <div> </div> <div>Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 63/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer ontábil 49/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 99/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 97/2019</div> <div> </div> <div>Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 64/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 101/2019</div> <div> </div> <div>Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 65/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Contábil 51/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 102/2019</div> <div> </div> <div>Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 66/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 103/2019</div> <div> </div> <div>Doumentos referentes ao Projeto de Lei n° 62/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Contábil 50/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 98/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 96/2019</div> <div> </div> <div>Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 58/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 94/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 92/2019</div> <div> </div> <div>Documentos referentes ao Projeto de Lei n° 59/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer Jurídico n° 95/2019</div> <div> </div> <div>· Parecer n° 93/2019</div> <div> </div> <div> </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 337/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que a Indicação n° 95/2019 referente a edificação de lombada foi encaminhada ao setor competente para providências. Despacho da presidência: Ao Vereador José Segundo Faria. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 346/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que o requerimento n° 119/2019 foi encaminhado ao setor competente para providências. Despacho da presidência: Ao Vereador José Segundo Faria e José Welington da Silva. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 348/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, comunicando o alto número de inadimplência tributária municipal e informando que será realizada no dia 17/12/2019 última audiência de conciliação para os contribuintes que tiverem em seu desfavor. Despacho da presidência: Ao Departamento de Apoio para divulgação.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 349/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando Projeto de Lei n 67/2019 que “Institui o Programa Adote um bem público no Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 351/2019 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei n° 56/2019 que “Dispõe sobre a desafetação e permuta de bem público e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 31/2019 de autoria da Sra. Maria Perpétua da Silva Felix, encaminhando documentação referente ao mês de outubro de 2019. Despacho da Presidência: Ao departamento de Apoio para encaminhar às Comissões competentes.</div> <div> </div> <div>Ofício s/n de autoria dos servidores do SAAE Piumhi, abaixo assinados solicitando empenho desta casa legislativa para aprovação do plano de cargos e salários ainda neste ano de 2019. Despacho da Presidência: Ao Departamento de Apoio.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 585/2019/SEGOV informando termo de fomento com o Lar São Francisco de Assis, para aquisição de bens móveis. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos N. E.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 43ª Sessão Ordinária, a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 09 de dezembro de 2019, às 19h30min.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 246/2019/GABPRES dirigido ao Sr. Lellis Francisco da Silva, encaminhando resposta do Chefe do Poder Executivo, referente às solicitações protocoladas nesta Casa Legislativa. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 248/2019/GABPRES dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando Indicação n° 98/2019 apresentada na 42ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 249/2019/GABPRES dirigido à Diretora Pro tempore do IFMG, informando a aprovação da Emenda Geral n° CM 12/2019, no qual ficou destinado e se necessário criado os seguintes projetos abaixo:</div> <div> </div> <div>· Curso Aprova R$ 37.000,00</div> <div> </div> <div>· Extensão R$ 17.000,00</div> <div> </div> <div>Ofício n° 112/2019/VEREADORES de autoria do Sr. José Antônio Camargo Júnior, dirigido ao Sr. Edson Pereira da Silva, solicitando providências para a Rua Vilela Tristão de Rezende, no Bairro Pérola Negra.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 113/2019/VEREADORES de autoria do Sr. José Antônio Camargo Júnior, dirigido ao Sr. Edson Pereira da Silva, solicitando que seja realizado operação tapa buraco na Rua Severo Veloso, Bairro Nova Esperança.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 114/2019/VEREADORES de autoria do Sr. José Antônio Camargo Júnior, dirigido ao Sr. Mauricio Silva, solicitando que seja instalado rotatória de tachão na Rua Nossa Senhora do Livramento esquina com a Rua Bossuet Costa.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 115/2019/VEREADORES de autoria do Sr. José Antônio Camargo Júnior, dirigido ao Sr. Mauricio Silva, solicitando atenção nas estradas rurais próximo a Penedos.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 116/2019/CSPPMUC de autoria da Sra Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Sr. Edson Pereira Silva, solicitando providências quanto ao buraco na ponte sobre o Rio Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 117/2019/CSPPMUC de autoria da Sra Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que oficie o Haras JR para que seja resolvido o transtorno gerado pela lama que tem invadindo as ruas do Bairro Pindaíbas.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 118/2019/CSPPMUC de autoria da Sra Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Diretor Executivo do SAAE, requerendo cópia de toda documentação comprobatória da notória especialização dos profissionais contratados.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 119/2019/CSPPMUC dirigido ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a retirada dos projetos de Leis Complementares n°s 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2019 em observância e obediência ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa.</div> <div> </div> <div>Moção n° 04/2019 de autoria do vereador José Antônio Camargo Júnior Moção de preocupação e repúdio com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 120/2019 de autoria do vereador Gleisson Araújo Nunes, reiterando a Indicação n° 32/2017 o qual solicita que seja instalado dois redutores de velocidade na Rua Antônio Francisco Rosa, Bairro Nova Piumhi, próximos aos números 290 e 380.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 121/2019 de autoria do vereador Gleisson Araújo Nunes, em atendimento às servidoras do PSF as quais solicitam que seja contratado um ginecologista e um mastologista para atender a demanda do município.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">A Sra. <strong>Rosélia Silveira</strong> agradeceu aos Vereadores pelo apoio desta Casa em tudo que foi reivindicando no decorrer de todo ano, fez referência ao fato de ter obtido alguma conquista e outras não. E desejou um bom trabalho ainda no próximo ano. Sugeriu, devido a um reunião que participou juntamente com o Vereador Antônio Fernando, nada cidade de Araxá, onde existe um projeto de doação de lotes aos servidores públicos, também para pessoas de baixa renda, a exemplo do Município de Capitólio, os quais não se enquadram nos requisitos do Programa Minha Casa Minha Vida. <br /><br />O cidadão <strong>Diego Garcia</strong> parabenizou a Casa pela não aprovação dos projetos que criariam cargos. Agradeceu pelo contato que manteve com os Vereadores no decorrer do ano, dizendo que aprendeu muito. Disse que na sessão foi cuidado da vida espiritual, referindo-se às doações de terrenos a igreja; sugeriu que também trabalhassem mais pela saúde, citando a situação da localidade de Penedos, também educação. Finalizou dizendo que a LOAS – destinou valor maior ao transporte e tirou da saúde. Perguntou: a saúde não é mais prioridade? A vida não é mais prioridade? Em suas palavras desejou um bom trabalho no próximo ano. </div>
