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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Extraordinária de 2019 da 6ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 11ª Sessão Extraordinária neste dia 20 de dezembro de 2019. </div> <div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
Evangelho (Lc 1,26-38).
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Nesta Sessão não houve deliberação de Ata.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Requerimentos n°s 168, 169, 170, 171, 172 e 173/2019 de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que os Projetos de Leis n°s 68, 69, 70, 71, 72, 73, ocorram de forma conjunta entre estas Comissões. </div> <div> </div> <div>Requerimentos n°s 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181 e 182/2019 de autoria da Comissão de Legislação Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que os Projetos de Leis n°s 61, 56/Mensagem Aditiva, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73/2019 sejam deliberados em única discussão e votação na 11ª Sessão Extraordinária. </div> <div> </div> <div>Pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e das Comissões competentes referentes ao Projeto de Lei n° 56/2019/Mensagem Aditiva que objetiva a permuta de imóveis para construção do “Espaço Feira Livre” no Bairro Nova Esperança. </div> <div> </div> <div>Pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e das Comissões competentes referentes ao Projeto de Lei nº 61/2019 que regulamenta concessão de horário especial de trabalho ao servidor público com dependentes deficientes. </div> <div> </div> <div>Pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e das Comissões competentes referentes ao Projeto de Lei nº 67/2019 que institui o programa Adote um bem público. </div> <div> </div> <div>Pareceres favoráveis das Assessorias Contábil e Jurídica e das Comissões competentes referentes ao Projeto de Lei n 68/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente. </div> <div> </div> <div>Pareceres favoráveis das Assessorias Contábil e Jurídica e das Comissões competentes referentes ao Projeto de Lei nº 69/2019 que autoriza subvenções às associações. </div> <div> </div> <div>Pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e das Comissões competentes referentes ao Projeto de Lei nº 70/2019 que dispõe sobre desafetação e doação de imóvel à APAE. </div> <div> </div> <div>Pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e das Comissões competentes referentes ao Projeto de Lei nº 71/2019 que dispõe sobre desafetação e doação de imóvel à OAB/MG – Subseção da Piumhi. </div> <div> </div> <div>Pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e das Comissões competentes referentes ao Projeto de Lei nº 72/2019 que dispõe sobre desafetação e doação de imóvel à União Federal para construção da sede do TRT na Comarca de Piumhi. </div> <div> </div> <div>Pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e das Comissões competentes referentes ao Projeto de Lei nº 73/2019 que dispõe sobre desafetação e doação de imóvel ao Lar São Francisco de Assis. </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 11ª Sessão Extraordinária, a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 20 de dezembro de 2019, às 18:00h.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
