Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 8ª Sessão Ordinária neste dia 23 de março de 2020. </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 4, 43-54).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 9 de março de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Indicação n° 038/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a revitalização da massa asfáltica da Praça Francisco Campos (as duas pistas), em frente ao centro Estadual de Educação Continuada (CESEC) “Sebastião Gonçalves da Silva”.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 039/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a arborização da Rua Santo Antônio, em toda a sua extensão, no lado oposto a rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG.</div> <div> </div> <div>Parecer n° 009/2020 Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2018, que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 011/2020 referente ao Projeto de Lei n° 008/2020 que “Restabelece a vigência da Lei nº 2.217 de 30 de novembro de 2015, revogada pela Lei nº 2.333, de 28 de maio de 2018 e dá outras providências.”</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 62/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 029/2020 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente aos valores gastos com as manutenções das estradas rurais do município. Despacho da Presidência: Encaminhe à Vereadora Shirley.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 64/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Lei Complementar n° 70/2020 que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 67 de 25 de setembro de 2019, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 65/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 017/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, informando que o município de Piumhi, não há intenção de alteração da forma de fornecimento de cestas básicas aos servidores municipais. Despacho da Presidência: Encaminhe ao Vereador José Segundo Faria.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 66/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando resposta ao Ofício n° 032/2020, encaminhando cópia integral do processo licitatório n° 172-TP n° 06/2019- objeto: construção Galpão Feira Livre. Despacho da Presidência: Encaminhe à Comissão de Finanças e Orçamento.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 67/2020 de autoria do Chefe do Poder Executivo, requerendo a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2020 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 52/20188, que Institui o Plano de Carreiras, Cargos, e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências”. Despacho da Presidência: Ao departamento de Apoio.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 68/2020 de autoria do diretor Executivo do SAAE Piumhi, encaminhando documentação referentes à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de FEVEREIRO/2020. Despacho da Presidência: Encaminhe à Comissão de Finanças e Orçamento.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 31/2020 de autoria do Diretor Pró-tempore do IFMG, informando a incapacidade de atender a solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito, por não possuir profissional docente com especialização em construção de ponte.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 1703/2020 de autoria do Sr. José Soares de Melo, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, informando sobre a notificação Extrajudicial referente as providências a serem tomadas diante da pandemia do COVID-19. Despacho da Presidência: Para conhecimento dos nobres Edis</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de março de 2020.</div> <div> </div> <div>MEMORANDO N° 18/2020 de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri Lima, comunicando a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, por motivos de doença.</div> <div> </div> <div>MEMORANDO N° 19/2020 de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri Lima, comunicando a ausência do Vereador Magno Manoel Marques, por motivos de ordem pessoal.</div> <div> </div> <div>PORTARIA N° 15, de 18 de março de 2020 que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria; Materiais Almoxarifado; Bens Patrimoniais; Imóveis, do Passivo Circulante e não Circulante; Das Contas Representativas do Atos Potenciais Ativos e Passivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 49/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 050/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Diretor Executivo do SAAE, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 051/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Diretor Pró-Tempore do IFMG-PIUMHI, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 052/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 053/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 054/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 055/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido à Rádio Alto FM 87,9, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 056/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido à Rádio Onda Oeste 100,3, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 057/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido à Rádio 104,3 FM, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 058/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Jornal Alto São Francisco, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 059/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Jornal O ponto, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 060/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Jornal Folha da Manhã, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 061/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Piumhi na TV, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 062/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Juiz de Direito Diretor do Fórum Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 063/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido aos Promotores de Justiça da Comarca de Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 064/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido aos comando da 110ª Cia de PM de Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 065/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Assessor Renato Andrade, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 066/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Deputado Estadual Cassio Soares, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 067/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Deputado Estadual Coronel Sandro, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 068/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Deputado Federal Emidinho Madeira, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 069/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Senador Rodrigo Pacheco, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 070/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Padre Daniel Luiz Rodrigues, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 071/2020 de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Sr. José Segundo Faria, solicitando que as mesmas medidas sejam imediatamente adotadas pelo Poder Executivo, extensivo à Administração Indireta, sobretudo, àquelas referente aos servidores maiores de 60 anos e os demais enquadrados nos grupos de riscos definidos pelos órgãos da saúde, colocando-os, quando cabível, para atuar nas suas atividades em regime de teletrabalho ou equivalente em suas residências, sem sujeição à sistema de revezamento. E quando não cabíveis, sejam relativizadas a execução de suas atribuições, levando-se em conta as peculiaridades que se apresentam.<br /><br /></div> <div>Ofício n° 072/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido à Sra. Rosélia da Silveira, representante dos Moradores do Bairro Nova Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 073/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Proposição de Lei Complementar n° 002/2020 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 67 de 25 de setembro de 2019, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências”, discutida e aprovada por 09 (nove) votos, em única discussão e votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada dia 16 de março</div> <div> </div> <div>Ofício n° 074/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, a Indicação n° 036/2020 a qual solicita revitalização da massa asfáltica da Rua Pará de Minas, no Bairro Elisa Leonel e Indicação n° 037/2020 solicitando a arborização da Rua Nossa Senhora do Livramento, em toda a sua extensão, no lado aposto da rede de distribuição de energia elétrica da Cemig.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 045/2020 de autoria dos Vereadores Antônio Astésio Tavares, Shirley Elaine Gonçalves Faria e José Welington da Silva, Diante da repercussão no ambiente escolar, entre os professores e demais servidores das instituições de ensino e; considerando que o próprio ofício da Secretária de Educação menciona estar seguindo orientação Estadual e; considerando, ainda, que a Superintendência Regional de Ensino, RECOMENDOU por ato expresso, no item 5, que as escolas estarão fechadas, INCLUINDO TODO O QUADRO ADMINISTRATIVO, é o presente para requerer de V.Exa. seja determinado à Secretaria Municipal de Educação que inclua todo o servidores do Quadro Administrativo, na suspensão prevista para o período constante do referido ofício.</div> <div> </div> <div>Por fim, sugerimos que as orientações a serem repassadas às instituições de ensino pela Secretaria de Saúde sejam realizadas por meio de eletrônico (vídeos e congêneres) para eficiência dos atos bem como evitar aglomerações em palestras.</div> <div> </div> <div>ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002 DE 18 DE MARÇO DE 2020 que Dispõe sobre suspensão temporária dos atendimentos do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
