Edital de Convocação para a 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de março de 2020.
MEMORANDO N° 18/2020 de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri Lima, comunicando a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, por motivos de doença.
MEMORANDO N° 19/2020 de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri Lima, comunicando a ausência do Vereador Magno Manoel Marques, por motivos de ordem pessoal.
PORTARIA N° 15, de 18 de março de 2020 que “Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Inventário Físico e Financeiro de Valores em Tesouraria; Materiais Almoxarifado; Bens Patrimoniais; Imóveis, do Passivo Circulante e não Circulante; Das Contas Representativas do Atos Potenciais Ativos e Passivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.
Ofício n° 49/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 050/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Diretor Executivo do SAAE, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 051/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Diretor Pró-Tempore do IFMG-PIUMHI, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 052/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 053/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 054/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 055/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido à Rádio Alto FM 87,9, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 056/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido à Rádio Onda Oeste 100,3, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 057/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido à Rádio 104,3 FM, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 058/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Jornal Alto São Francisco, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 059/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Jornal O ponto, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 060/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Jornal Folha da Manhã, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 061/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Piumhi na TV, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 062/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Juiz de Direito Diretor do Fórum Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 063/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido aos Promotores de Justiça da Comarca de Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 064/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido aos comando da 110ª Cia de PM de Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 065/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Assessor Renato Andrade, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 066/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Deputado Estadual Cassio Soares, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 067/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Deputado Estadual Coronel Sandro, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 068/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Deputado Federal Emidinho Madeira, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 069/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Senador Rodrigo Pacheco, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 070/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Padre Daniel Luiz Rodrigues, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 071/2020 de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Sr. José Segundo Faria, solicitando que as mesmas medidas sejam imediatamente adotadas pelo Poder Executivo, extensivo à Administração Indireta, sobretudo, àquelas referente aos servidores maiores de 60 anos e os demais enquadrados nos grupos de riscos definidos pelos órgãos da saúde, colocando-os, quando cabível, para atuar nas suas atividades em regime de teletrabalho ou equivalente em suas residências, sem sujeição à sistema de revezamento. E quando não cabíveis, sejam relativizadas a execução de suas atribuições, levando-se em conta as peculiaridades que se apresentam.
Ofício n° 072/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido à Sra. Rosélia da Silveira, representante dos Moradores do Bairro Nova Piumhi, informando a edição do ATO DA PRESIDÊNCIA N° 001, DE 16 de março de 2020, que “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo”. Assim, sendo suspensa a Audiência Pública agendada para o dia 19 de março às 19h, para debater sobre as intervenções na Rodovia MG-050, trevo de acesso ao Bairro Nova Piumhi.
Ofício n° 073/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, Proposição de Lei Complementar n° 002/2020 que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 67 de 25 de setembro de 2019, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências”, discutida e aprovada por 09 (nove) votos, em única discussão e votação na 7ª Sessão Ordinária, realizada dia 16 de março
Ofício n° 074/2020 de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, a Indicação n° 036/2020 a qual solicita revitalização da massa asfáltica da Rua Pará de Minas, no Bairro Elisa Leonel e Indicação n° 037/2020 solicitando a arborização da Rua Nossa Senhora do Livramento, em toda a sua extensão, no lado aposto da rede de distribuição de energia elétrica da Cemig.
Ofício n° 045/2020 de autoria dos Vereadores Antônio Astésio Tavares, Shirley Elaine Gonçalves Faria e José Welington da Silva, Diante da repercussão no ambiente escolar, entre os professores e demais servidores das instituições de ensino e; considerando que o próprio ofício da Secretária de Educação menciona estar seguindo orientação Estadual e; considerando, ainda, que a Superintendência Regional de Ensino, RECOMENDOU por ato expresso, no item 5, que as escolas estarão fechadas, INCLUINDO TODO O QUADRO ADMINISTRATIVO, é o presente para requerer de V.Exa. seja determinado à Secretaria Municipal de Educação que inclua todo o servidores do Quadro Administrativo, na suspensão prevista para o período constante do referido ofício.
Por fim, sugerimos que as orientações a serem repassadas às instituições de ensino pela Secretaria de Saúde sejam realizadas por meio de eletrônico (vídeos e congêneres) para eficiência dos atos bem como evitar aglomerações em palestras.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002 DE 18 DE MARÇO DE 2020 que Dispõe sobre suspensão temporária dos atendimentos do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão como forma de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
