1. Abertura da Sessão Plenária:
BOA NOITE!
Vamos dar início à nossa reunião, peço ao 1º Secretário, Gleisson Araújo Nunes, que proceda a chamada.
SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 20ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Itinerante - neste dia 18 de junho de 2018.
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2. Leitura do Santo Evangelho:
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3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:
Deliberação da Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2018.
O Vice-Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2018, sendo essa aprovada por seis votos.
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4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias:
Ofício Circular n° 088/2018, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, o qual em atendimento a solicitação do Presidente Antônio Fernando Gomes, justifica sua ausência na 20ª Sessão Ordinária, Ia Sessão Itinerante, a ser realizada na segunda-feira, dia 18 de junho, por motivo de ordem pessoal.
Projeto de Lei n° 17/2018 de autoria dos Vereadores: Antônio Astésio Tavares, José Welington da Silva, Magno Manoel Marques, Gleisson Araújo Nunes, José Antônio Camargo Júnior, José Segundo Fairia e Shirley Elaine Gonçalves Faria que "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores Públicos do Poder Legislativo de Piumhi e dá outras providências”.
Emenda Modificativa e Supressiva n° 01 ao Projeto de Lei n° 06/2018 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. A presente emenda tem como objetivo alterar dispositivos do Projeto de Lei 06/2018 sem modificar a norma substancialmente. Os pontos alterados visam dar maior aplicabilidade à execução da lei.
Despacho de autoria do Contador Flávio Henrique Borges, Parecer Jurídico e Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n° 06/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre as Estradas e Caminhos Municipais, institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas e Caminhos Públicos do Município de Piumhi e dá outras providências".
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente à Mensagem Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n° 06/2018 e Emenda Modificativa e Supressiva ao referido projeto.
Parecer Jurídico e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n°14/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Revoga a Lei n° 2.244/2016, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para doação e dá outras providências”.
Parecer Jurídico e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei n° 15/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Revoga a Lei n° 2.221/2015, que dispõe sobre desafetação de bens públicos, autorização para alienação e dá outras providências”.
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5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal:
Ofício n° 166/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, encaminhando em anexo Projeto de Lei n° 18/2018, que dispõe sobre desafetação de bem público e dá outras providências para apreciação dessa Douta Câmara Municipal.
Ofício n° 165/2018 de autoria do Chefe do Poder Executivo, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, em resposta ao ofício n° 66/2018 G. Pres., encaminhando lista com nome das pessoas contempladas pela Caixa Econômica Federal - Projeto Minha Casa Minha Vida, conforme solicitado.
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6. Correspondências Recebidas de Terceiros:
Ofício 547/2018 de autoria da Promotora de Justiça, Dra. Giselle Ribeiro de Oliveira, encaminhando cópia da Recomendação n° 07/2017 expedida pelo Ministério Público desta Comarca ao Município de Piumhi, bem como a resposta do Munícipio acerca de tal Recomendação. Objeto: Recomendar, ao Município de Piumhi, a fiscalização, exigência e cumprimento das regras de acessibilidade nas edificações de uso público, nas edificações de uso coletivo e nas edificações de uso privado multifamiliar, bem como nas vias públicas, calçadas, passeios públicos e vagas para estacionamento de veículos por pessoas com deficiência e idosos, respeitando-se as regras da NBR 9050/2015.
Ofício n ° 16/2018 de autoria da Senhora Roseli Ferreira Aza, VicePresidente da AVAMEP, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando doação de uma área (lote) para construção da sede da AVAMEP - Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi.
Ofício n° 17/2018 de autoria da Senhora Marcela Montenegro Costa, dirigido ao Presidente Antônio Fernando Gomes, solicitando a participação da Associação de Valorização e Apoio aos Menores de Piumhi - AVAMEP, na Sessão Ordinária do dia 25/06/2018 para apresentação do trabalho desenvolvido pela instituição.
Ofício nº 35/2018/PIR-GAB/PIR-DGE/PIR/IFMG de autoria da Diretora Pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Piumhi, Sra. Lina Maria Soares, dirigido ao Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, no sentido de dar publicidade e a oportunidade de apreciação pela comunidade, sobre a Proposta de Criação do Curso Técnico em Edificações integrado ao Ensino Médio, em cumprimentos a Resolução n. 45/2017, que dispõe sobre a aprovação do Regulamento para criação de cursos técnicos e superiores do IFMG, em consonância com o art. 8º que trata sobre a apreciação e possíveis sugestões do Projeto de criação de Curso pela comunidade.
CONVITE: A Escola Municipal Doutor Avelino de Queiroz convida toda a população para participar da tarde junina de Avelino, no dia 23/06/2018, às 16h00, na mesma escola.
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7. Correspondências Expedidas:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO para 20ª Sessão Ordinária, Ia Sessão Itinerante de 2018, a ser realizada dia 18/06/2018 (segunda-feira) às 19h30, na Sede da Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança.
Ofício n° 57/2018 de autoria do Senhor Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, Sr. Carlos Roberto Valério, solicitando o empréstimo da sede da associação para realização da 20ª Sessão Ordinária (1ª Sessão Itinerante de 2018).
Ofícios Circulares de n°s 76/2018 a 86/2018, de autoria da Senhora Deuselayne Aparecida Rodrigues, Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, encaminhando os ofícios aos Vereadores José Segundo Faria, José Welington da Silva e Shirley Elaine Gonçalves Faria, para emissão de relatório.
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8. Tribuna Livre:
A Senhora Lina Maria Soares - Diretora Pró-Tempore do IFMG Campus Avançado Piumhi - e a Senhora Mônica do Nascimento Barros explanaram para todos a respeito do Curso Técnico de Edificações Integrado.
O Cidadão Senhor Carlos Valério citou algumas demandas e prioridades do bairro, inclusive uma unidade do PSF.
A Senhora Nilma pediu um tenda para a festa da Igreja da Paróquia; falou a respeito do CRIATI; foi solicitada uma vaga para o Projeto Reconstruindo Vidas.
O Senhor Luismar fez uma reivindicação quanto a iluminação pública e redutores de velocidades.
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