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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;"> <div>BOA NOITE!</div> <div> </div> <div>Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 23ª Sessão Ordinária neste dia 09 de julho de 2018. </div> <div> </div> </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 9,18-26).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"> <div>Deliberação da Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2018.</div> <div><br />O Senhor Presidente colocou em votação e discussão no Plenário a dispensa de leitura e aprovação da Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2018, sendo essa aprovada por sete votos e uma ausência justificada.</div> </div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Indicação n° 68/2018 dos Vereadores José Segundo Faria e José Welington da Silva solicitando ao Poder Executivo construção de um velório municipal e melhoria no auxílio funeral. <br /><br />Indicação n° 69/2018 do Vereador José Segundo Faria solicitando ao Poder Executivo a construção de uma praça na área institucional do Bairro Morada do Sol.<br /><br />Requerimento nº 57/2018 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, as quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 17/2018 dos Vereadores: Antônio Astésio Tavares, José Welington da Silva, Magno Manoel Marques, Gleisson Araújo Nunes, José Antônio Camargo Júnior, José Segundo Faria e Shirley Elaine Gonçalves Faria. <br /><br />Requerimento nº 58/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, as quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 20/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior. <br /><br />Pareceres Jurídico e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 20/2018. <br /><br />Requerimento nº 59/2018 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, as quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior. <br /><br />Pareceres Jurídico e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 21/2018. <br /><br />Requerimento nº 60/2018 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, as quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 22/2018 de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior. <br /><br />Pareceres Jurídico e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania referente ao Projeto de Lei nº 22/2018. <br /><br />Ofício Circular nº 96/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual, requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando-lhe providências junto ao setor competente (Departamento de Licitações), no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa cópia integral de todos os processos licitatórios (incluindo Notas de Empenhos, Autorizações e Pagamentos) em que foi vencedora a empresa EPIGRAF 7, no período de 2017 e 2018. <br /><br />Ofício Circular nº 97/2018 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual, requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando-lhe providências junto ao setor competente (Secretaria Municipal de Saúde), no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa relatório analítico da folha de pagamento de todos os servidores do setor de saúde, informando as respectivas funções, carga horária e locais de trabalho. <br /><br />Ofício Circular nº 98/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual, requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando-lhe providências junto ao setor competente (Secretaria Municipal de Educação), no sentido de encaminhar a esta Casa Legislativa relatório analítico da folha de pagamento de todos os servidores do setor de educação, informando as respectivas funções, carga horária, locais de trabalho, bem como cópia das portarias de nomeação dos servidores comissionados. <br /><br />Ofício Circular nº 99/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual, requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi – SAAE, Sr. Odécio da Silva Melo, solicitando-lhe cópia da relação analítica de todos os servidores do SAAE, juntamente com os respectivos termos de nomeações e funções, carga horária, informando, no mesmo ato, se existe algum deles em desvio de função, justificando o motivo de eventual desvio. <br /><br />Ofício Circular nº 100/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual, requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando-lhe providências junto ao setor competente (Secretaria Municipal de Agricultura), no sentido de informar sobre a execução da Lei Municipal nº 2.309/2017, para atender o pequeno produtor rural em relação à utilização do maquinário público no período que antecede a safra de café. Na oportunidade, requer ainda explicações “por escrito” acerca da ausência absoluta de manutenção das estradas rurais, mais especificamente nas localidades denominadas “Mata das Capoeiras” e “Mata dos Rosas”, tendo em vista ser de conhecimento desta Vereadora situações recentes de acidentes com os munícipes usuários, decorrente da falta de conservação e manutenção. Por fim, requer explicação e justificativa da não tomada de providências em relação à regularização dos mata-burros localizados na Comunidade Roseira (próximo a antiga ponte), mesmo após inúmeros requerimentos (verbais e escritos) desta Casa. <br /><br />Ofício Circular nº 101/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual, requer, após deliberação plenária, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Adeberto José de Melo, solicitando-lhe documentação e informações acerca dos questionamentos abaixo: a) Quantos ultrassons são disponibilizados pelo SUS; b) Por que em Piumhi as gestantes tem direito a um só ultrassom durante toda a gravidez. </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 194/2018 do Chefe do Poder Executivo para deliberação, o anexo projeto de Lei que “Dá nome de Carlos Roberto da Silva Carlos Preto à Casa de Apoio aos Piumhienses em tratamento na Cidade de Passos/MG”.<br /><br />Ofício n° 193/2018 do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao ofício nº 76/2018 G.Pres., informando que as Indicações n° 59/2018, n° 60/2018 e n° 61/2018, foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para devida análise e tomada de providências. Ofício n° 195/2018 do Chefe do Poder Executivo em resposta ao ofício 73/2018 G.Pres., informando que as Indicações n° 54/2018, n° 55/2018, n° 56/2018, 57/2018 e n° 58/2018, foram encaminhadas aos departamentos responsáveis para devida análise e tomada de providências. <br /><br />Ofício n° 31/2018 da Senhora Helenice Miranda informando que o Departamento de Obras Rurais, concluiu no dia 05/07/2018, instalação de 14 estrados (mata burros) em regiões diversas da zona rural de Piumhi.<br /><br /><br />CONVITE da Prefeitura Municipal de Piumhi, que convida toda a população para série de eventos a parir do dia 11 de Julho em alusão às congratulações do município que, neste ano, completa 150 anos.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">COMUNICADO do Deputado Estadual Cristiano Silveira e do Deputado Federal Reginaldo Lopes, dirigido à Câmara Municipal de Piumhi, informando que o nosso Município foi contemplado com recursos na ordem de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) para FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. <br /><br />CONVITE da AMEG convidando para o CURSO DE RECURSOS HUMANOS E A IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - 2018, que acontecerá nos dias 18 e 19 de Julho de 2018, na Sede da Associação, em Passos, das 8h30min às 12h e de 13h30min às 17h30min.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação para a 23ª Sessão Ordinária a ser realizada na Sala das Sessões “Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho”, no dia 09 de Julho de 2018 às 19h30min. <br /><br />Ofício n° 82/2018 do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando ofício de solicitação de doação de uma área para construção da sede da AVAMEP. <br /><br />Ofício n° 68/2018 do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido à Professora e Atleta Aline Silva, convidando-a para participar da 23ª Sessão Ordinária, na qual será outorgada Moção de Elogio e Reconhecimento. <br /><br />Ofício n° 79/2018 do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo encaminhando cópia do Ofício n° 13/2018. <br /><br />Ofício n° 78/2018 do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo encaminhando cópia do Ofício n° 052/2018. <br /><br />Ofício n° 69/2018 da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, dirigido ao Dr André Silvares Vasconcelos, Promotor de Justiça dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando ao Ministério Público, responsável pelos direitos da criança e do adolescente, a interferência do Parquet. <br /><br />Ofício n° 77/2018 dos Vereadores dessa Casa, dirigido ao Prefeito Municipal de Piumhi, Adeberto José de Melo, encaminhando cópia do Projeto do Sistema de Monitoramento por Câmaras em Piumhi. <br /><br />Ofício n° 76/2018 do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Chefe do Poder Executivo encaminhando cópia dos documentos: INDICAÇÃO N° 59/2018 , INDICAÇÃO N° 60/2018 e INDICAÇÃO N° 61/2018. PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 24, DE 03 DE JULHO DE 2018. PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 25, DE 03 DE JULHO DE 2018. PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 26, DE 03 DE JULHO DE 2018. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2018. PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 27, DE 03 DE JULHO DE 2018. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2018. <br /><br />Ofício Circular n° 95/2018. <br /><br />Ofício Circular n° 94/2018 do Presidente Antônio Fernando Gomes, apresentando ao Plenário os resumos dos balancetes relativos aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referentes aos meses de Maio e Junho de 2018. A documentação complementar discriminada das receitas e despesas encontram-se à disposição dos(a) n. Vereadores(a) no Setor Contábil desta Casa, bem como no site oficial desta casa Legislativa - Portal de Transparência. <br /><br />Ofício Circular n° 102/2018 do Presidente Antônio Fernando Gomes, dirigido ao Vereador José Welington da Silva, em atendimento a solicitação feita durante a sessão legislativa do dia 02/07/2018 com as informações sobre as despesas de viagem- reembolso durante o ano de 2017 do Presidente Antônio Fernando Gomes. </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
