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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 13ª Sessão Ordinária neste dia 27 de abril de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 6,22-29).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 22 de abril de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Indicação n° 065/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, solicitando que seja realizada uma alteração no Decreto Municipal n° 4.756/2020, a fim de que seja seguida a recomendação da obrigatoriedade na utilização de máscaras de proteção facial pela população de todo município.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 007/2020, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 010/2020, favorável à tramitação.</div> <div> </div> <div>Parecer Contábil n° 009/2020, favorável à tramitação.</div> <div> </div> <div>Parecer das Comissões n° 011/2020, favorável à tramitação.</div> <div> </div> <div>Requerimento N° 026/2020, de autoria das Comissões permanentes, solicitando a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 007/2020, na pauta da Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 009/2020, que Revoga a Lei Municipal n. 1.989/2011, que instituiu o programa de doação de cesta básica no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 015/2020, favorável à tramitação.</div> <div> </div> <div>Parecer das Comissões n° 014/2020, favorável à tramitação.</div> <div> </div> <div>Requerimento N° 027/2020, de autoria das Comissões permanentes, solicitando a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 009/2020, na pauta da Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 020/2020, referente ao VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 12/2020/Proposição de Lei n° 009/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar total e/ou parcialmente os valores que são objeto de emendas Impositivas nº 01 e 02 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e emenda Impositiva nº 03 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências.” Diante de todo exposto, a Assessoria Jurídica opina pela regular tramitação do VETO PARCIAL. Sobre as razões do veto, a Assessoria Jurídica deixa a cargo do Plenário, porquanto trata-se de razões de interesse público, devendo ser analisadas pelos representantes do povo sendo seus votos a manifestação efetiva e legítima do Parlamento.</div> <div> </div> <div>Requerimento N° 028/2020, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, solicitando a inclusão em regime de urgência especial do Veto Parcial à Proposição n° 009/2020, na pauta da Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 99/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a lei n° 2.461/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar total e/ou parcialmente os valores que são objeto de Emendas Impositivas n° 01 e 02 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2019, e dá outras providências” e mensagem de veto parcial n° 03 de 23 de Abril de 2020.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação, para a 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27 de abril de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 053/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Chefe do Poder Executivo comunicando que recebeu o Abaixo-assinado dos moradores da Rua João Pinheiro/Condomínio Morada Feliz, referente a instalação de “Haras” na referida rua e solicita informações acerca das providências tomadas pela Administração Municipal quanto à instalação do haras no perímetro urbano.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 054/2020, de autoria do Vice-Presidente José Segundo Faria, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, solicitando alteração dos horários de funcionamentos do comércio estipulados no novo Decreto.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 088/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando a Indicação n° 064/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando providências quanto a situação que se encontra o final da Rua Floriano Peixoto, e solicita a construção de rede pluvial e rede de esgoto.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
