Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 16ª Sessão Ordinária neste dia 18 de maio de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 15,26–16,4a).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 maio de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Requerimento n° 031/2020, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo que seja constituída uma Comissão Especial de Estudos para apuração de eventuais irregularidades no que se refere aos indícios apontados no Relatório n° 008/2020 da Comissão. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 069/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, a qual solicita a revitalização da massa asfáltica na Rua Tenente de Freitas, do trecho da Rua Getúlio Vargas até a Rua Dr. Eduardo Heringer. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 070/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, a qual solicita a arborização da Rua Ramiro Júlio Ferreira, em toda a sua extensão.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 014/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 015/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, que “Dá nome de Palestina Terra de Oliveira à Rua 01 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 016/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome de Joaquim Sebastião de Souza à Rua 02 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 017/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, que “Dá nome de Dra. Sayonara Gonçalves Santos à Rua 03 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 018/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, que “Dá nome de João Júlio de Oliveira à Rua 04 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 019/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Joaquim Augusto de Melo Filho à Rua 05 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 020/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Nely Silva de Oliveira à Rua 06 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 021/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Vicente Soares Resende à Rua 07 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 022/2020, de autoria do Vereador Antônio Astésio Tavares, que “Dá nome de José Faria Filho à Rua 08 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 023/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, que “Dá nome de Mário Lúcio da Silva à Rua 09 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 024/2020, de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, que “Dá nome de Izabel Cassini Praça à Rua 10 do Loteamento Jardim Betel, Bairro Novo Tempo, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 025/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, que “Dá nome de Dorcilia Maria de Jesus à Rua A do Loteamento Capoeira, Bairro Capoeira, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Projeto de Decreto Legislativo Nº. 002, de 14 de maio de 2020 que “Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG”.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 121/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania, em resposta ao Ofício n° 055/2020/COMISSÃO, informando que a prorrogação da vigência do convênio da construção da ponte localizada na Rua João Pinheiro, foi cadastrada no SIGCON-SAÍDA, no dia 28 de fevereiro de 2020, e está em situação de análise jurídica até o presente momento.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 122/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Vereador José Segundo Faria, em resposta ao Ofício n° 065/2020, informando que o Decreto n° 4.756/2020, houve a flexibilização das atividades religiosas no Município com restrições, na oportunidade, informa que o Ofício será encaminhado ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 123/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Vereador José Segundo Faria, em resposta ao Ofício n° 057/2020, o qual solicita que seja estudada a possibilidade de desinfectar as ruas do Município no período da pandemia, informando que o Ofício será encaminhado ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 127/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Vereador José Segundo Faria, em resposta ao Ofício n° 059/2020, o qual solicita que seja estudada a possibilidade de instalar barreiras sanitárias nas entradas e saídas do Município de Piumhi, informando que o Ofício será encaminhado ao Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 128/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Vereador José Antônio Camargo Júnior, informando que os Ofícios n°s 063/2020, 064/2020, 065/2020, 066/2020 e 067/2020, foram encaminhados para a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana, para análise e providências.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 129/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente Antônio Astésio Tavares, informando que as Indicações n°s 066/2020, 067/2020 e 068/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, lidas e apresentadas na 15ª Sessão Ordinária, foram encaminhadas aos Departamentos competentes para análise e tomada de providências. Despacho da Presidência: Dê conhecimento ao Vereador Gleisson.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 132/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, em resposta ao Ofício n° 050/2020, encaminhando cópia digital dos documentos solicitados referente ao gasto com manutenções das estradas rurais do Município de Piumhi. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 133/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Vereador José Antônio Camargo Júnior, encaminhando resposta ao Ofício n° 065/2020, informando que o lixo depositado na caçamba localizada na Comunidade Lagoa dos Martins é recolhido duas vezes no mês e que no dia 12 de maio foi realizada a coleta.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 134/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Vereador Gleisson Araújo Nunes, encaminhando resposta à Indicação n° 068/2020, informando que a coleta de resíduos sólidos no Bairro Morada do Sol ocorre três vezes por semana, e só será possível ser realizada diariamente após a aquisição de dois caminhões de lixo, nos próximos meses.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 136/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, em resposta ao Ofício n° 028/2020, encaminhando cópia da listagem de Abastecimento realizados filtrados por combustível.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 138/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando o Projeto de Lei n° 026/2020 que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2019, de 07 de agosto de 2019 e dá outras providências. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 40/2020, de autoria do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, ao Presidente Antônio Astésio Tavares, solicitando que seja indicado dois Vereadores para composição do CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, para ocuparem um cargo de titular e outro de suplente.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div>Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação, para a 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 18 de maio de 2020.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 061/2020, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando ao Diretor Executivo do SAAE Piumhi, esclarecimentos e informações acerca das denúncias recebidas referentes a existência de irregularidades na situação funcional de alguns servidores do SAAE, os quais estariam em “desvio de função” no exercício de suas atividades e, além de servidores que estariam aposentados, recebendo pelo INSS e continuam a exercer a mesma função em que foram aposentados e recebendo pela Autarquia.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 062/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando ao Diretor Geral do DEER-MG, Sr. Fabrício Torres Sampaio, a intervenção na Rodovia MG – 341, que interliga os Municípios de Piumhi, Vargem Bonita e São Roque de Minas, uma vez que a estrada encontra-se em péssimo estado de conservação, apresentando muitas “crateras” na pista de rolagem, além de elevado tamanho de vegetação herbácea nas margens da referida rodovia, dificultando a visualização da sinalização vertical.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 063/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que seja instalada sinalização de “parada obrigatória” vertical e horizontal no cruzamento da Rua Eli Barcelos com a Rua Bom Jardim.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 064/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que sejam tomadas providências quanto a situação da estrada da Região da Confusão, próximo a Fazenda do Sr. “Américo” e Serra do Sr. “Vandinho Bilico”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 065/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que seja recolhido o lixo da caçamba localizada na Comunidade da Lagoa dos Martins.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 066/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que sejam tomadas providências quanto a situação da estrada da Região da Mutuca, tendo em vista que com o início da safra de café, devemos dar qualidade nas estradas, para que não aconteça danos nos veículos da produção.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 067/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que seja instalada sinalização de “parada obrigatória” vertical e horizontal nos cruzamentos do Bairro Nova Piumhi.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 068/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando ao Diretor Geral do DEER-MG, Sr. Fabrício Torres Sampaio, melhorias na sinalização horizontal.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 069/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, solicitando ao Chefe do Poder Executivo que seja atendida a reivindicação dos profissionais de saúde - Técnicos(as) de Enfermagem e Enfermeiros(as), os quais solicitam adicional de insalubridade grau máximo.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 070/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, solicitando ao Chefe do Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de pagar insalubridade para os motoristas TFD (transporte fora domicílio), que viajam pela Secretaria Municipal de Saúde.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 095/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Indicações n°s 066/2020, 067/2020 e 068/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, lidas e apresentadas na 15ª Sessão Ordinária.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 096/2020, de autoria da Presidência da Câmara Municipal, em resposta ao Ofício n° 40/2020 de autoria do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente - Martiniano Fagundes do Nascimento, indicando os seguintes Vereadores para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA: Antônio Astésio Tavares - Titular e José Welington – Suplente.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 097/2020, de autoria do Presidente Antônio Astésio Tavares, informando a retirada do Projeto de Lei n° 007/2020, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato Rural de Piumhi e dá outras providências”, conforme solicitação do autor - Chefe do Poder Executivo.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
