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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 18ª Sessão Ordinária, neste dia 1º de junho de 2020. </div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Jo 19,25-34).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de maio de 2020.</span></div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Memorando n° 038/2020, da Oficial Legislativo, aos Presidentes das Comissões Permanentes: José Segundo Faria - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, José Seabra de Oliveira - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, e Shirley Elaine Gonçalves Faria - Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, encaminhando Despacho da Presidência da Câmara para que indiquem um representante para análise pormenorizada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que contém o Código Tributário do Município de Piumhi, no prazo de três dias úteis.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 039/2020, da Oficial Legislativo, à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, encaminhando cópia do Despacho – referente ao Projeto de Lei n° 014/2020 (uso obrigatório de máscara), informando que o referido projeto está disponibilizado para análise e apresentação do que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 040/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi a inclusão da Moção n° 001/2020 de Pesar pelo falecimento do Sr. José Lourenço de Oliveira (Zé Toco), na pauta da 18ª Sessão Ordinária.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 041/2020, de autoria do Assessor Legislativo, comunicando a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na 18ª Sessão Ordinária e na 5ª Sessão Extraordinária, por motivos de ordem pessoal. </div> <div> </div> <div>Memorando n° 042/2020, de autoria do Assessor Legislativo, comunicando a ausência da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, na 18ª Sessão Ordinária e na 5ª Sessão Extraordinária, por motivos de ordem pessoal.<br /><br /></div> <div>Moção de Pesar n° 001/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, pelo falecimento do Sr. José Lourenço de Oliveira (Zé Toco), ocorrido no dia 27 de maio de 2020.</div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 029/2020, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 151/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, em resposta à Indicação n° 070/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, encaminhando resposta do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, o qual informa que a Secretaria está realizando o plantio por toda a cidade de forma a melhorar a qualidade arbórea do Município. Despacho da Presidência: Dê conhecimento ao Vereador Gleisson.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 153/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando Projeto de Lei n° 027/2020 que “Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 154/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando Projeto de Lei n° 028/2020 que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço de Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 046/2020, de autoria da Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Amélia Mourão Fernandes Nogueira, em resposta ao Ofício n° 099/2020/GABPRES, informando que a convocação através de videoconferência para tratar do assunto referente não será necessária, uma vez que as matrículas escolares já estão sendo direcionadas pela Secretaria Municipal, desde a data de 25 de maio, atendendo a demanda solicitada.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 110/2020, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Odécio da Silva Melo, encaminhando a esta Casa Legislativa a execução orçamentária e financeira relativa ao mês de abril/2020.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 011/2020, de autoria do Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, Sr. Carlos Roberto Valério, ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, parabenizando aos Vereadores pelos trabalhos no combate ao coronavírus - Covid-19, entre eles o repasse de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi. E solicita que se em 2020 houver devolução de recursos que sejam indicados para continuidade da licitação que estava em andamento para construção da cobertura da feira livre e melhorias na Praça Dona Ana.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação, para a 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de junho de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 074/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, em atendimento à solicitação dos moradores da Rua Tereza Hostalácio, solicitando ao Chefe do Poder Executivo a retirada ou padronização do redutor de velocidade constante na referida rua, entre os números 929 e 930.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 075/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, parabenizando o setor de Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana, na pessoa do Sr. Wallace Santana, pelo ótimo trabalho que vem sido desenvolvido no trânsito do nosso Município, e solicitando que sejam repintados os redutores de velocidades e as faixas de pedestres que estiverem necessitando.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 076/2020, de autoria do Presidente da Comissão Especial de Estudos, Sr. José Seabra de Oliveira, informando ao Chefe do Poder Executivo que foi instaurada nesta Casa Legislativa, Comissão Especial de Estudos com o objetivo de proceder à análise das conclusões constantes do Relatório nº 008 (Carnaval 2020), da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, bem como a documentação que o instrui, solicitando, neste ato, a manifestação urgente do Poder Executivo acerca das supostas irregularidades apontadas.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 100/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Poder Executivo as Indicações n°s:</div> <div> </div> <div>De autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria;</div> <div> </div> <div>- n° 071/2020 (mata-burro na Região do Minoso);</div> <div> </div> <div>- n° 075/2020 (melhorias na ponte que liga a Região dos Farias a Cabrestos);</div> <div> </div> <div>- n° 076/2020 (conserto mata-burro próximo fazenda Capela),</div> <div> </div> <div>De autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior;</div> <div> </div> <div>- n° 072/2020 (poste de energia na Rua Higino Soares de Souza);</div> <div> </div> <div>- n° 073/2020 (retirada de tronco na Rua Orlando Lara);</div> <div> </div> <div>- n° 074/2020 (melhoria na iluminação da Rua Dr. Higino),</div> <div> </div> <div>- n° 077/2020 (melhorias na iluminação e asfalto da Rua Treze de maio)</div> <div> </div> <div>De autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes;</div> <div> </div> <div>- n° 078/2020 (revitalizar a massa asfáltica da Rua D. Pedro II);</div> <div> </div> <div>- n° 079/2020 (arborização na Rua Bossuet Costa)</div> <div> </div> <div>Ofício n° 101/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando a Proposição de Lei nº 011/2020, que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2019, de 07 de agosto de 2019, e dá outras providências”, discutida e aprovada por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) contrário, em única discussão e votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de maio de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 102/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando o Ofício nº 71/2020, o qual solicita esclarecimentos acerca da placa instalada em uma área institucional, localizada no Bairro Morada do Sol, discutido e aprovado por 8 (oito) votos em única discussão e votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de maio de 2020. <br /><br /></div> <div>Ofício n° 105/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, à Dra. Letícia Machado Vilhena Dias, Juíza de Direito, parabenizando pela designação para responder pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piumhi, desejando que possa cumprir em nosso Município e nos demais que compõem a referida Unidade, ora assumida, missão de contribuir com o efetivo fortalecimento do Estado democrático de direito.</div> <div> </div> <div>Portaria n° 25, de 1° de junho de 2020, que “Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, que será dia 12 de junho do corrente ano.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
