Edital de Convocação, para a 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de junho de 2020.
Ofício n° 074/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, em atendimento à solicitação dos moradores da Rua Tereza Hostalácio, solicitando ao Chefe do Poder Executivo a retirada ou padronização do redutor de velocidade constante na referida rua, entre os números 929 e 930.
Ofício n° 075/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, parabenizando o setor de Divisão de Trânsito e Mobilidade Urbana, na pessoa do Sr. Wallace Santana, pelo ótimo trabalho que vem sido desenvolvido no trânsito do nosso Município, e solicitando que sejam repintados os redutores de velocidades e as faixas de pedestres que estiverem necessitando.
Ofício n° 076/2020, de autoria do Presidente da Comissão Especial de Estudos, Sr. José Seabra de Oliveira, informando ao Chefe do Poder Executivo que foi instaurada nesta Casa Legislativa, Comissão Especial de Estudos com o objetivo de proceder à análise das conclusões constantes do Relatório nº 008 (Carnaval 2020), da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, bem como a documentação que o instrui, solicitando, neste ato, a manifestação urgente do Poder Executivo acerca das supostas irregularidades apontadas.
Ofício n° 100/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Poder Executivo as Indicações n°s:
De autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria;
- n° 071/2020 (mata-burro na Região do Minoso);
- n° 075/2020 (melhorias na ponte que liga a Região dos Farias a Cabrestos);
- n° 076/2020 (conserto mata-burro próximo fazenda Capela),
De autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior;
- n° 072/2020 (poste de energia na Rua Higino Soares de Souza);
- n° 073/2020 (retirada de tronco na Rua Orlando Lara);
- n° 074/2020 (melhoria na iluminação da Rua Dr. Higino),
- n° 077/2020 (melhorias na iluminação e asfalto da Rua Treze de maio)
De autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes;
- n° 078/2020 (revitalizar a massa asfáltica da Rua D. Pedro II);
- n° 079/2020 (arborização na Rua Bossuet Costa)
Ofício n° 101/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando a Proposição de Lei nº 011/2020, que “Dispõe sobre a convalidação ao disposto na Lei Municipal n° 2.416/2019, de 07 de agosto de 2019, e dá outras providências”, discutida e aprovada por 7 (sete) votos favoráveis e 1 (um) contrário, em única discussão e votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de maio de 2020.
Ofício n° 102/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando o Ofício nº 71/2020, o qual solicita esclarecimentos acerca da placa instalada em uma área institucional, localizada no Bairro Morada do Sol, discutido e aprovado por 8 (oito) votos em única discussão e votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de maio de 2020.
Ofício n° 105/2020, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, Sr. Antônio Astésio Tavares, à Dra. Letícia Machado Vilhena Dias, Juíza de Direito, parabenizando pela designação para responder pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piumhi, desejando que possa cumprir em nosso Município e nos demais que compõem a referida Unidade, ora assumida, missão de contribuir com o efetivo fortalecimento do Estado democrático de direito.
Portaria n° 25, de 1° de junho de 2020, que “Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, que será dia 12 de junho do corrente ano.