SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI

1. Abertura da Sessão Plenária

2. Leitura do Santo Evangelho

3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior

4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias

5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal

6. Correspondências Recebidas de Terceiros

7. Correspondências Expedidas

<div style="text-align: justify;">
<div>Edital de Convoca&ccedil;&atilde;o para 5&ordf; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria (audi&ecirc;ncia p&uacute;blica), a ser realizada no dia 1&deg; de junho de 2020, para discuss&atilde;o das propostas do Projeto de Lei n&deg;. 013/2020 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as diretrizes para elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;. <br /><br />Of&iacute;cio n&deg; 103/2020, de autoria do Presidente da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, senhor Jos&eacute; Seabra de Oliveira, convidando o Chefe do Poder Executivo, extensivamente aos seus Secret&aacute;rios Municipais, Procurador Municipal e Assessores, para participarem da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, a ser realizada no dia 1&deg; de junho de 2020 (segunda-feira), &agrave;s vinte horas, na Sala das Sess&otilde;es "Vereador Jos&eacute; Soares de Oliveira Sobrinho", sede da C&acirc;mara Municipal de Piumhi, para discuss&atilde;o das propostas do Projeto de Lei n&deg;. 013/2020, que disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2021. <br /><br />Of&iacute;cio n&deg; 104/2020, de autoria do Presidente da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, Sr. Jos&eacute; Seabra de Oliveira, convidando o Diretor Executivo do SAAE Piumhi, senhor Od&eacute;cio da Silva Melo, extensivamente aos servidores desta Autarquia, para participarem da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para discuss&atilde;o das propostas do Projeto de Lei n&deg;. 013/2020.<br /><br />Comunicado: Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica: A C&acirc;mara Municipal de Piumhi, atrav&eacute;s de seu Presidente Ant&ocirc;nio Ast&eacute;sio Tavares, COMUNICA, excepcionalmente, a realiza&ccedil;&atilde;o da 5&ordf; Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria - Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, de forma virtual, tendo em vista o Ato da Presid&ecirc;ncia n&deg;. 004/2020, que suspendeu a presen&ccedil;a de p&uacute;blico nas Sess&otilde;es Ordin&aacute;rias e Extraordin&aacute;rias. OBJETIVO: Discuss&atilde;o do Projeto de Lei n&deg;. 13/2020 que &ldquo;Disp&otilde;e sobre as diretrizes para elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo; (Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias - LDO). Observa&ccedil;&atilde;o: Considerando o per&iacute;odo de enfrentamento &agrave; pandemia do coronav&iacute;rus - Covid-19, as opini&otilde;es, sugest&otilde;es, reivindica&ccedil;&otilde;es, esclarecimentos de d&uacute;vidas e audi&ccedil;&atilde;o das autoridades ser&aacute; mediante os canais eletr&ocirc;nicos (Facebook, e-mail e Whatsapp) ou mediante documento escrito protocolizado na C&acirc;mara Municipal. A Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica ser&aacute; transmitida ao vivo pelo canal do facebook/camara.piumhi.mg. Mais informa&ccedil;&otilde;es no Departamento de Apoio - Se&ccedil;&atilde;o Legislativa da C&acirc;mara Municipal ou pelo telefone (37) 3371-1551. &ldquo;A Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica &eacute; um processo de transpar&ecirc;ncia que visa sempre dar a oportunidade aos cidad&atilde;os de exporem suas reivindica&ccedil;&otilde;es no &acirc;mbito de controle da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica. Uma institui&ccedil;&atilde;o que se preze &eacute; uma institui&ccedil;&atilde;o que conversa com a sociedade e &eacute; essa a inten&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara de Vereadores - Gest&atilde;o 2017/2020&rdquo;.</div>
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8. Tribuna Livre

Expediente Diversos (5ª Extraordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)