Edital de Convocação para 5ª Sessão Extraordinária (audiência pública), a ser realizada no dia 1° de junho de 2020, para discussão das propostas do Projeto de Lei n°. 013/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
Ofício n° 103/2020, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, senhor José Seabra de Oliveira, convidando o Chefe do Poder Executivo, extensivamente aos seus Secretários Municipais, Procurador Municipal e Assessores, para participarem da Audiência Pública, a ser realizada no dia 1° de junho de 2020 (segunda-feira), às vinte horas, na Sala das Sessões "Vereador José Soares de Oliveira Sobrinho", sede da Câmara Municipal de Piumhi, para discussão das propostas do Projeto de Lei n°. 013/2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021.
Ofício n° 104/2020, de autoria do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Sr. José Seabra de Oliveira, convidando o Diretor Executivo do SAAE Piumhi, senhor Odécio da Silva Melo, extensivamente aos servidores desta Autarquia, para participarem da Audiência Pública para discussão das propostas do Projeto de Lei n°. 013/2020.
Comunicado: Audiência Pública: A Câmara Municipal de Piumhi, através de seu Presidente Antônio Astésio Tavares, COMUNICA, excepcionalmente, a realização da 5ª Sessão Extraordinária - Audiência Pública, de forma virtual, tendo em vista o Ato da Presidência n°. 004/2020, que suspendeu a presença de público nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias. OBJETIVO: Discussão do Projeto de Lei n°. 13/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO). Observação: Considerando o período de enfrentamento à pandemia do coronavírus - Covid-19, as opiniões, sugestões, reivindicações, esclarecimentos de dúvidas e audição das autoridades será mediante os canais eletrônicos (Facebook, e-mail e Whatsapp) ou mediante documento escrito protocolizado na Câmara Municipal. A Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo canal do facebook/camara.piumhi.mg. Mais informações no Departamento de Apoio - Seção Legislativa da Câmara Municipal ou pelo telefone (37) 3371-1551. “A Audiência Pública é um processo de transparência que visa sempre dar a oportunidade aos cidadãos de exporem suas reivindicações no âmbito de controle da Administração Pública. Uma instituição que se preze é uma instituição que conversa com a sociedade e é essa a intenção da Câmara de Vereadores - Gestão 2017/2020”.
