Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Astésio, Sargento Zé Welington, Segundinho
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.417/2019 que institui no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro" - Policial Nota 10, e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
2ª discussão e votação. |
Aprovado Em 2ª discussão e votação, por 7 (sete) votos, na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/06/2020. A Presidente em exercício, Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, não vota. Ausência justificada do Vereador Antônio Fernando Gomes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: 27/2020
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em 1ª discussão e votação, por 7 (sete) votos, na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/06/2020. O Presidente Antônio Astésio Tavares não vota. Ausência justificada do Vereador Antônio Fernando Gomes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: 28/2020
Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em 1ª discussão e votação, por 7 (sete) votos, na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/06/2020. O Presidente Antônio Astésio Tavares não vota. Ausência justificada do Vereador Antônio Fernando Gomes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Processo: 29/2020
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências. - - Quórum: maioria simples (§ 1º do art. 156 do Regimento Interno c/c art. 13 da Lei Orgânica Municipal).
1ª discussão e votação. |
Aprovado Em 1ª discussão e votação, por 7 (sete) votos, na 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/06/2020. O Presidente Antônio Astésio Tavares não vota. Ausência justificada do Vereador Antônio Fernando Gomes. |