Resumo (20ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicação n° 090/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuado o reparo na pavimentação asfáltica, na Rua João Leite, Bairro Jardim Santo Antônio.

 

Indicação n° 091/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a arborização na Rua Modesto Caldeira, em toda a sua extensão.

 

Indicação n° 092/2020, de autoria do Vereador/Presidente Antônio Astésio Tavares, solicitando que seja instalada faixa elevada para travessia de pedestres, na Rua Alpinópolis, próximo ao número 137, esquina com a Rua Santo Antônio do Monte.  

 

Relatório n° 010/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de abril/2020.

 

Parecer Contábil n° 019/2020, Parecer Jurídico n° 037/2020 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento n° 018/2020 favoráveis à tramitação do Projeto de Lei n° 027/2020, que “Dispõe sobre o pagamento do 13º salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”.

 

Parecer Contábil n° 020/2020, Parecer Jurídico n° 038/2020 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento n° 019/2020 favoráveis à tramitação do Projeto de Lei n° 028/2020, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores públicos, ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”.

 

Parecer Contábil n° 021/2020, Parecer Jurídico n° 039/2020 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento n° 020/2020 favoráveis à tramitação do Projeto de Lei n° 029/2020, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.

Ofício n° 171/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, cópia das informações prestadas descrevendo as providências tomadas em relação às Indicações n°s:

 

- 071/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que o mata-burro existente na Região do Mimoso, foi revitalizado no dia 21 de maio de 2020;

 

- 074/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, informando que está sendo elaborado projeto para melhoria da iluminação pública na Rua Dr. Higino, passando para lâmpadas de LED;

 

- 075/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que a ponte que liga a Região dos Farias à Região dos Cabrestos, já foi reformada e colocada placa de 10 toneladas, peso de segurança suportado;

 

- 076/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que o mata-burro localizado próximo a Fazenda Capela, será consertado, previsão até o dia 30 de julho de 2020, e;

 

- 077/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, informando que está sendo elaborado projeto para melhoria da iluminação pública na Rua Treze de Maio, passando para lâmpadas de LED.

Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e José Antônio Camargo Júnior.

 

Ofício n° 172/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, cópias das informações prestadas descrevendo as providências tomadas em relação ao Ofício n° 073/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, informando que na Região dos Farias, foram limpos todos os quinze poços existentes; e Ofício n° 074/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, informando que o redutor de velocidade da Rua Tereza Hostalácio, entre os números 929 e 930, já foi retirado. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria e José Segundo Faria.

 

Ofício n° 173/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, cópias das informações prestadas descrevendo as providências tomadas em relação à Indicação n° 073/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, informando que o cabo de aço está fixado em um poste de madeira de propriedade da CEMIG. Despacho da Presidência: Dê conhecimento ao Vereador José Antônio Camargo Júnior.

Ofício s/n, de autoria do Sr. Messias Lourenço Ribeiro, solicitando ao Presidente do Poder Legislativo Municipal, espaço para uso da tribuna, durante a 19ª Sessão Ordinária. Despacho da Presidência: INDEFERIDO, tendo em vista, o Ato da Presidência n° 004, de 16 de março de 2020, que suspende por prazo indeterminado, a presença de cidadão nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Piumhi. (Observação: este ofício foi protocolizado no dia 8 de junho, às 14h e 20min, portanto, no dia da sessão; e em observância ao art. 95, § 2º do Regimento Interno que dispõe: “Todas as matérias lidas neste período deverão estar protocoladas até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão”, foi indeferido o pedido e não incluso na pauta de leitura do expediente).

 

Telegrama, de autoria do Dr. Irlei Terra e família, agradecendo a todos os Vereadores de Piumhi pelas homenagens prestadas à memória senhor Antônio Terra de Oliveira, pela revitalização da praça que leva o nome de seu saudoso pai. Parabeniza pelos esforços prestados nesta obra, bem como à comunidade de Piumhi.

Edital de Convocação para a 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 15 de junho de 2020.

 

Ofício n° 108/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo:

 

- Indicação n° 082/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando providências quanto à falta de iluminação na Rua Anielo Camarano, próximo ao número 209, Bairro São Francisco;

 

- Indicação n° 083/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando providências quanto à falta de iluminação na Rua João Pinheiro, trecho entre a ponte e a Rodovia MG-050;

 

- Indicação n° 084/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando providências quanto à falta de iluminação na Rua Regina Soares de Barros, próximo ao Haras do Banana;

 

- Indicação n° 085/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando providências para abertura da Rua Luiz Ventura, localizada no Bairro Capoeira;

 

- Indicação n° 086/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que seja retirado poste de energia elétrica que se encontra na porta da garagem da Rua Chico Ferreira, em frente ao número 23, Bairro Lagoa de Trás;

 

- Indicação n° 087/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando providências quanto à precariedade da iluminação na Praça Zeca Soares (Praça do Rosário);

 

- Indicação n° 088/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuado o reparo na pavimentação asfáltica, no cruzamento da Rua Dom Pedro II com a Rua Modesto Caldeira, e;

 

- Indicação n° 089/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a arborização na Rua São Vicente, em toda a sua extensão.

 

Ofício n° 079/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando ao Chefe do Poder Executivo e ao Comitê Gestor dos Assuntos Relacionados à Pandemia Coronavírus COVID-19, a possibilidade de flexibilização das regras de isolamento social de forma a permitir o funcionamento dos bares, restaurantes e academias de nosso Município.

 

Ofício n° 080/2020, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando informações/esclarecimentos à Secretária Municipal de Saúde sobre as medidas adotadas acerca da pandemia causada pela COVID-19.

 

Ofício n° 081/2020, de autoria dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, solicitando informações e requerendo documentação relativa ao servidor Floriano Rodrigues, relativas a possíveis afastamentos do servidor para tratamento de saúde, no período dos últimos 02 (dois) anos.

 

Ofício n° 082/2020, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando informações/esclarecimentos acerca da cobrança de aluguel dos proprietários dos quiosques localizados na cobertura da Feira Livre - Arlindo Caetano de Oliveira.

 

Ofício n° 083/2020, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, ao Diretor Executivo do SAAE-Piumhi/MG, solicitando que seja encaminhada a esta Comissão Permanente cópia de toda a documentação referente aos procedimentos de  aquisição/desapropriação de um terreno com a matrícula n° 36.016, datada 05/10/2015, com área de 0,1000ha de campos, ou seja 1.000,00m² de campos, situada na Fazenda Taboão, no Município de Piumhi-MG, pelo valor de R$ 90.000,00.

 

Memorando n° 043/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo de Piumhi, aos Vereadores, encaminhando o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi, referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2020.

 

Memorando n° 044/2020, de autoria do Assessor Legislativo, aos Vereadores, encaminhando cópia do Ofício s/n°, de autoria do Sr. Eduardo de Assis, contendo denúncia e solicitação de investigação através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sobre a aquisição de um terreno rural situado na Fazenda Córrego da Porteira, antigo lixão do Município, para conhecimento.

 

Memorando n° 045/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando a prorrogação do prazo, para apresentação de relatório referente ao Ofício n° 136/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, contendo cópia integral dos documentos solicitados referentes à listagem de Abastecimento Realizados Filtrados por Combustível, em resposta ao Ofício n° 028/2020 da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. Despacho da Presidência: DEFERIDO.

 

Memorando n° 046/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo de Piumhi,  encaminhando aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, cópia do Ofício nº 111/2020, da lavra do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi/MG, contendo repostas sobre suposta existência de irregularidades na situação funcional de alguns servidores, os quais estariam em “desvio de função” no exercício de suas atividades e, além de servidores que estariam aposentados, recebendo seu vencimento pelo INSS e continuando a exercer a mesma função em que fora aposentada e recebendo pela Autarquia, para apresentação de relatório sucinto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Ato da Presidência n° 005/2020, que “Dispõe sobre flexibilização parcial das medidas de combate ao coronavírus no âmbito da Câmara Municipal de Piumhi”.

 

·        Fica autorizada a utilização da “Tribuna Livre” aos cidadãos que desejarem usar da palavra nas reuniões da Câmara Municipal, limitado ao número de 05 (cinco) interessados, que se inscreverem nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi.

 

·         Havendo mais de 05 (cinco) cidadãos interessados terão preferência os 05 (cinco) primeiros inscritos.