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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 22ª Sessão Ordinária, neste dia 29 de junho de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 8, 18-22).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 20ª Sessão Ordinária, relizada no dia 15 de junho de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Pareceres Jurídicos do nº. 026 ao nº. 036, nº. 040 e nº. 041/2020 favoráveis à tramitação dos Projetos de Lei nº. 015 ao nº. 025, nº. 031 e nº. 032/2020, referentes à denominação de ruas, praça e parque. </div> <div> </div> <div>Pareceres das Comissões (CLJR e CSPPMUC) do nº 022 ao nº 032, nº 034 e nº 035/2020 favoráveis à tramitação dos Projetos de Lei nº 015 ao nº 025/2020, nº 031 e nº 032/2020, referentes à denominação de ruas, praça e parque. </div> <div> </div> <div>Requerimento nº 036/2020 das Comissões (CLJR e CSPPMUC), requerendo o Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 014/2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020, do Senado Federal, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.</div> <div> </div> <div>Requerimentos das Comissões (CLJR e CSPPMUC) do n° 038 ao n° 053/2020, requerendo que a análise e deliberação dos Projetos de Lei nº 015 ao nº 025/2020, e nº 031 e nº 032/2020 ocorram de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes, referentes à denominação de ruas, praça e parque. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 097/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando providências quanto a precariedade da iluminação pública da Rua Simeão Goulart dos Santos. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 098/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando que seja realizada capina na Rua Tereza Hostalácio, próximo a fábrica da Vila Caipira. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 099/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando revitalização da Estrada Rural que inicia-se no final da Rua José Sabino da Silva, no Bairro Copeiras até a divisa do Município de Pimenta.</div> <div> </div> <div>Indicação n° 100/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando arborização da Rua Tenente de Freitas, em toda a sua extensão.</div> <div> </div> <div>Memorando n° 049/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, à Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Shirley Elaine Gonçalves Faria, comunicando que se sente impedido de compor a Comissão de Estudo Conjunto para análise pormenorizada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Piumhi, e requer que indique outro membro para composição da referida Comissão. </div> <div> </div> <div>Memorando n° 050/2020, de autoria do Assessor Legislativo Fellipe Cavalieri, encaminhando aos Nobres Edis cópia da Denúncia/solicitação de CPI para apuração da aquisição uma área constituída de “1.000,00m²” de campo, situada na Fazenda Taboão, no Município de Piumhi, com a finalidade de construção e abrigo de um reservatório em concreto armado para atender à demanda de armazenamento e distribuição de água tratada pelo SAAE, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, para conhecimento. </div> <div> </div> <div>Memorando n° 051/2020, de autoria do Vereador José Welington da Silva, comunicando ao Presidente do Poder Legislativo a desfiliação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e informa que está atualmente filiado no Partido Socialista Brasileiro (PSB).</div> <div> </div> <div>Memorando n° 052/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, comunicando ao Presidente do Poder Legislativo a desfiliação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e informa que está atualmente filiado no Partido Socialista Brasileiro (PSB).</div> <div> </div> <div>Memorando n° 053/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, comunicando ao Presidente do Poder Legislativo a desfiliação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e informa que está atualmente filiado no Partido Social Democrático (PSD). </div> <div> </div> <div>Memorando n° 054/2020, de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, comunicando ao Presidente do Poder Legislativo a desfiliação do Partido Republicano Brasileiro (PRB) e informa que está atualmente filiado no Partido Progressista (PP).</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 013/2020, de autoria da Técnico Contábil, Sra. Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando documentos do Município de Piumhi, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 025/2020RH, de autoria da Sra Cyntia Helena de Oliveira, ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Sr. José Antônio Camargo Júnior, encaminhando documentação solicitada referente aos afastamentos do servidor Floriano Rodrigues, conforme solicitado.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Não houve.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação, para a 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 de junho de 2020.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 113/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Proposições de Lei n°s:</div> <div> </div> <div>- 013/2020, que “Dispõe sobre o pagamento do 13° salário aos Agentes Políticos do Município de Piumhi e dá outras providências”;</div> <div> </div> <div>- 014/2020, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13° salário aos servidores públicos, ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências”, e;</div> <div> </div> <div>- 015/2020, que “Dispõe sobre a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário aos servidores da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 114/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Antônio Astésio Tavares, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo as Indicações n°s:</div> <div> </div> <div>- 093/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que sejam instaladas lonas ao redor das baias do canil, a fim de proteger os cães do vento e do frio;</div> <div> </div> <div>- 094/2020, de autoria do Vereador José Antônio Camargo Júnior, solicitando que sejam pintadas as faixas para passagem de pedestres e as placas de pare, localizadas nas Ruas Getúlio Vargas com Armando Viotti e Nossa Senhora do Livramento com Armando Viotti;</div> <div> </div> <div>- 095/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuado o reparo na pavimentação asfáltica, na Rua Jacob Polcaro, Bairro Cidade Nobre, e;</div> <div> </div> <div>- 096/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando que seja efetuada a arborização na Rua Jacob Polcaro, em toda a sua extensão.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 115/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, Sr. Antônio Astésio Tavares, informando ao Sr. Lellis Francisco da Silva que recebeu os Ofícios n°s 05/2020 e 06/2020, com as solicitações para nomeações das ruas 19 e 21 do Bairro Alvorada, e encaminhou-os ao Departamento Competente para análise e tomada de providências, com posterior envio das ações realizadas.</div> <div> </div> <div>Ofício n° 087/2020, de autoria do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Sr. José Antônio Camargo Júnior, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações e requerendo esclarecimentos sobre os questionamentos apresentados pela Vereadora denunciante Shirley Elaine Gonçalves Faria. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 088/2020, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Sra. Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando ao Chefe do Poder Executivo informações/esclarecimentos acerca da existência de pagamento de gratificação/adicional de função para algumas poucas Secretárias Escolares.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
