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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<span style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 24ª Sessão Ordinária neste dia 13 de julho de 2020.</span>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Mt 10,34 - 11,1).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de junho de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Parecer Contábil n° CM-022/2020, Parecer Jurídico n° CM-043/2020 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento n° CM-037/2020, favoráveis à tramitação do Projeto de Lei n° 030/2020, que “Dispõe sobre a incineração de documentos do arquivo geral da Câmara Municipal de Piumhi-MG e dá outras providências”. <br /><br />Parecer Jurídico n° CM-044/2020 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania n° CM-038/2020, favoráveis à tramitação do Projeto de Lei n° 033/2020 que “Declara como utilidade pública a Associação das Mulheres de Peito e dá outras providências”. <br /><br />Parecer Jurídico n° CM-045/2020 e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania n° CM039/2020, favoráveis à tramitação do Projeto de Lei n° 033/2020 que “Dá nome de Agostinha Arantes de Oliveira à Rua B do Bairro Nova Piumhi, no Município de Piumhi, e dá outras providências”. <br /><br />Indicação n° 103/2020, de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, solicitando que seja instalado braço de energia elétrica no poste localizado na Rua Anielo Camarano, defronte o número 31. <br /><br />Indicação n° 104/2020, de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, solicitando reparo na pavimentação asfáltica na esquina da Rua Bueno Brandão com a Rua Tereza Hostalácio. <br /><br />Indicação n° 105/2020, de autoria do Vereador Magno Manoel Marques, solicitando providências para a Rua Antônio Goulart Silva. <br /><br />Indicação n° 106/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando arborização na Rua Clóvis Couto, em toda a sua extensão. <br /><br />Indicação n° 107/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando revitalização da praça localizada na Rua Salviano Damascena, no Bairro Bela Vista. <br /><br />Indicação n° 108/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando reposicionamento adequado dos bloquetes na Rua Bossuet Costa, em frente às residências de números 30 e 40. <br /><br />Relatório n° 011/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de maio/2020. <br /><br />Relatório n° 012/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de janeiro, fevereiro e março/2020.</div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 191/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, senhor Antônio Astésio Tavares, em resposta ao Ofício n° 118/2020, informando que as Indicações n°s 097, 098, 099 e 100/2020, foram encaminhadas para os departamentos competentes para devida análise e tomada de providências, com posterior envio das ações que forem executadas. <br /><br />Ofício n° 193/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, encaminhando resposta ao Ofício n° 087/2020, contendo informações acerca dos questionamentos da Vereadora denunciante Shirley Elaine Gonçalves Faria. <br /><br />Ofício n° 195/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, senhor Antônio Astésio Tavares, encaminhando a esta Casa as Leis n° 2.468/2020, n° 2.469/2020, n° 2.470/2020, n° 2.471/2020, n° 2.472/2020, n° 2.473/2020, n° 2.474/2020, n° 2.475/2020, n° 2.476/2020, n° 2.477/2020, n° 2.478/2020, n° 2.479/2020, n° 2.480/2020, que denominam ruas, praça e parque e a Lei n° 2.481/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras.<br /><br />Ofício n° 196/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, senhor Antônio Astésio Tavares, encaminhando resposta do Secretário Municipal de Agropecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente à Indicação n° 096/2020, informando que o Departamento fará o plantio por toda cidade de forma a melhorar a qualidade arbórea do Municipio.<br /><br />Ofício n° 198/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Vereador José Segundo Faria, em resposta ao Ofício n° 091/2020, encaminhando à Secretária Municipal de Saúde a sugestão apresentada pelo gestor da Farmácia Barufarma para análise e viabilidade. <br /><br />Ofício n° 199/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, senhor Antônio Astésio Tavares, encaminhando resposta ao Ofício n° 119/2020, informando que no dia 07 de julho de 2020, foi realizado o reparo dos bloquetes no cruzamento da Rua Dom Pedro II com a Rua Benjamin Soares de Melo, executando solicitação descrita na Indicação n° 102/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes. <br /><br />Ofício n° 200/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, senhor Antônio Astésio Tavares, encaminhando resposta ao Ofício n° 119/2020, informando que a Indicação n° 101/2020, foi encaminhada para o departamento competente para devida análise e tomada de providências, com posterior envio das ações que forem executadas. <br /><br />Ofício n° 202/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, senhor Antônio Astésio Tavares, encaminhando Projeto de Lei n° 035/2020 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. <br /><br />Ofício n° 192/2020, de autoria da Secretária Municipal de Saúde, senhora Aline Silva Barbosa de Castro, à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, encaminhando resposta ao Ofício n° 090/2020, no qual solicita providências quanto aos EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) disponibilizados para os servidores do quadro da saúde e implantação de barreira sanitária. </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício s/n, de autoria do Controlador Geral do Município, senhor João Gabriel Ferreira Badinhani, encaminhando resposta ao Ofício n° 089/2020, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, senhora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente à listagem de abastecimentos da frota municipal.<br /><br /></div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 01/2020, de autoria da senhora Renata Soares Figueiredo Costa, Delegada Sindical dos Serventuários da Justiça da Comarca de Piumhi e senhor Jáderson Ferreira de Souza, Professor da Rede Estadual, buscando fortalecimento dos vínculos representativos junto à Câmara dos Vereadores de Piumhi, para que sejam os intermediadores entre os servidores estatutários e os Deputados Estaduais Representantes junto às Bases na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.</div>
8. Tribuna Livre
Não houve cidadãos inscritos.
