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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 33ª Sessão Ordinária, neste dia 28 de setembro de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 9,46-50).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 21 de setembro de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Indicação n° 136/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências quanto ao bueiro localizado na Rua Osmani de Lima, próximo ao número 308. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação n° 137/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências quanto às árvores, falta de iluminação pública e bueiros entupidos localizados na Rua Geni Arantes Lima, no Bairro Nova Piumhi. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação n° 138/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, solicitando arborização da Rua Visconde de Ouro Preto. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Memorando n° 075/2020/DASL, de autoria da Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, Deuselayne Aparecida Rodrigues, encaminhando à Vereadora/Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, cópia do Ofício s/n da lavra do Controlador Geral do Município, contendo respostas acerca dos questionamento dos gastos com combustíveis, para apresentação de relatório sucinto. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Memorando n° 076/2020/DASL, de autoria da Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, Deuselayne Aparecida Rodrigues, encaminhando à Vereadora/Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, cópia do Ofício n° 268/2020, da lavra do Chefe do Poder Executivo, acerca das informações solicitadas em relação a algumas servidoras ocupantes do cargo de Secretária Escolar, para apresentação de relatório sucinto. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Memorando n° 077/2020/DASL, de autoria da Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo, Deuselayne Aparecida Rodrigues, encaminhando ao Vereador/Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, cópia do Ofício n° 268/2020, da lavra do Chefe do Poder Executivo, acerca das informações solicitadas em relação à fase em que se encontram as permutas dos lotes em áreas de APP, para apresentação de relatório sucinto. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Relatório nº 015/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de julho/2020. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Relatório nº 016/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, no mês de junho/2020. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Parecer Contábil n° 029/2020, Parecer Jurídico n° 56/2020 e Parecer 048/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 042/2020/Mensagem Aditiva que “Autoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente o valor que é objeto de emenda impositiva n° 02 inserida na Lei n° 2.453/2019, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020", e dá outras providências”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Requerimento n° 085/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão do Projeto de Lei n° 042/2020 em regime de urgência especial na 33ª Sessão Ordinária. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Parecer Contábil n° 028/2020, Parecer Jurídico n° 54/2020 e Parecer 046/2020 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 004/2020 que “Dispõe sobre a aprovação da relação de documentos inservíveis a que se refere a Lei Municipal nº 2.484/2020, classificados e apresentados pela Comissão Especial de Análise de Destruição ou Preservação de Documento Público, e dá outras providências”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Requerimento n° 086/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, requerendo a inclusão do Projeto de Resolução n° 004/2020 em regime de urgência especial na 33ª Sessão Ordinária.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 273/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando cópia das informações prestadas descrevendo providências tomadas em relação às Indicações n°s 121/2020, 125/2020, 126/2020 e 127/2020. </div> <div> </div> <div>Ofício nº 275/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 143/2020, informando que a Indicação n° 133/2020, foi encaminhada ao Departamento Competente para a devida análise e tomada das providências cabíveis, com posterior envio das ações que foram executadas.</div> <div> </div> <div>Ofício nº 276/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 130/2020, que reitera as Indicações nº 028 e 214 de 2017, as quais foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura para a devida análise e tomada das providências cabíveis, com posterior envio das ações que foram executadas. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 165/2020, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-PIUMHI, encaminhando documentação referente à execução orçamentária e financeira relativa ao mês de agosto/2020, para apreciação e análise desta Casa Legislativa. </div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 17348027/2020, de autoria do Gerente Regional de Coleta e Distribuição de Mercadorias da Agência dos Correios, em resposta ao Ofício n° 125/2020, o qual solicita a inclusão dos Estrela Branca, Novo Horizonte e Novo Horizonte II, nos quadros de entrega da agência de Piumhi, informando alguns critérios para implantação deste serviço nos referidos bairros. </div> <div> </div> <div>Convite, de autoria do Deputado Estadual Coronel Henrique, convidando o Presidente da Câmara Municipal de Piumhi e os demais Vereadores para participar do debate “Os consórcios Intermunicipais Agropecuários, como instrumentos de retomada econômica e de fortalecimento do setor agropecuário do Estado, frente à importância da adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal”.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação para a 33ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2020. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 136/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando ao Chefe do Poder Executivo a flexibilização dos horários de funcionamento dos bares e restaurantes. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 137/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, solicitando ao Chefe do Poder Executivo, que tome as devidas providências para que os Bairros Santa Clara e Santa Clara II, sejam contemplados com a entrega a domicílio pela agência dos Correios de Piumhi. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 138/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, reiterando a Indicação n° 172/2017, a qual solicita intervenções na Cruz do Monte, apresentada e não atendida. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 142/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando a Proposição de Lei n° 039 que “Dá nome de Benigna Augusta de Jesus à Ponte localizada na Rua João Pinheiro sobre o Ribeirão do Corte, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”, e a Proposição de Lei nº 040 que “Dá nome de Otacílio Gonçalves Tomé (Tatá Tomé) à Praça entre as Ruas Jair Ferreira Leite, Ari Almada e Theotil Garcia Ribeiro, localizada no Bairro Totonha Tomé", matérias aprovadas na 31ª Sessão Ordinária. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 148/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando as Indicações n°s 134, 135 e 136/2020 ao Chefe do Poder Executivo.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve cidadãos inscritos.</div>
