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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início à nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE QUEM EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 36ª Sessão Ordinária, neste dia 03 de novembro de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 14,15-24).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de outubro de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Portaria n° 036/2020, de 26 de outubro de 2020, que transfere a 36ª Sessão Ordinária do dia 2 de novembro de 2020, feriado nacional – Dia de Finados, para o dia 3 de novembro de 2020. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Portaria n° 037/2020, de 29 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2018”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Memorando n° 082/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador Antônio Fernando Gomes, por motivos de ordem pessoal. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Memorando n° 083/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Plenário o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referente ao mês de setembro de 2020. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Moção n° 003/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes e do Vereador José Seabra de Oliveira, reconhecimento ao Jornal Alto São Francisco, pelos 100 (cem) anos de prestação de serviços levando informações aos seus leitores e à população com seriedade e responsabilidade social. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Relatório n° 017/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de julho e agosto/2020. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Relatório n° 018/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de agosto/2020. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Requerimento n° 088/2020, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, requerendo a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei n° 053/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Lei n° 054/2020, de autoria da Mesa Diretora que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação n° 151/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual encaminha proposta de regulamentação da Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação n° 152/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita que sejam designados agentes para realizar o serviço de limpeza pública nas ruas do Bairro Bela Vista. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação n° 153/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, o qual solicita arborização na Rua Arthur de Lima, em toda a sua extensão. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação n° 154/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, o qual solicita revitalização da sinalização horizontal dos logradouros adjacentes ao estádio poliesportivo de Piumhi e Instituto Federal de Minas Gerais. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação n° 155/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita que seja realizada patrola na estrada que dá acesso aos Balbinos, Santa Júlia e Varjão. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Parecer Jurídico n° 055/2020 e Parecer das Comissões n° 049/2020, referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que “Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Parecer Contábil n° 031/2020, Parecer Jurídico n° 059/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 045/2020 que “Autoriza o Município de Piumhi a celebrar Aditivo ao Convênio firmado com o município de Capitólio para construção da ponte e dá outras providências”.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 316/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando impacto orçamentário referente ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de Programa Emergência de Fomento ao Setor Cultural do município de Piumhi/MG e dá outras providências. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 177/2020, de autoria do Diretor Executivo do SAAE, Odécio da Silva Melo, encaminhando documentação referente ao mês de setembro 2020. </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 15667/2020, de autoria da Coordenadora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicando que foi emitido o Parecer Prévio sobre as contas do Município de Piumhi, pela aprovação relativo ao ano de 2018.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação, para a 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03 de novembro de 2020. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 142/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, solicitando flexibilização no funcionamento da feira livre. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 143/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, reiterando a Indicação n° 124/2017, o qual solicitava a instalação de rede pluvial nos cruzamentos das ruas Dr. Eduardo Heringer com a Rua Andrelândia, Bairro Jardim América, apresentada e não atendida. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 154/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Sr. Lellis Francisco da Silva, resposta de autoria do Chefe do Poder Executivo, referente à solicitação realizada através do ofício 008/2020. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 155/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando as Indicações n°s 144 a 150/2020. </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve inscritos.</div>
