Portaria n° 036/2020, de 26 de outubro de 2020, que transfere a 36ª Sessão Ordinária do dia 2 de novembro de 2020, feriado nacional – Dia de Finados, para o dia 3 de novembro de 2020.
Portaria n° 037/2020, de 29 de outubro de 2020, que “Dispõe sobre comunicado da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais que concluiu pela aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, exercício 2018”.
Memorando n° 082/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador Antônio Fernando Gomes, por motivos de ordem pessoal.
Memorando n° 083/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Plenário o Resumo do balancete relativo aos recursos recebidos e às despesas mensais do Poder Legislativo de Piumhi referente ao mês de setembro de 2020.
Moção n° 003/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes e do Vereador José Seabra de Oliveira, reconhecimento ao Jornal Alto São Francisco, pelos 100 (cem) anos de prestação de serviços levando informações aos seus leitores e à população com seriedade e responsabilidade social.
Relatório n° 017/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente à movimentação do Município de Piumhi-MG, nos meses de julho e agosto/2020.
Relatório n° 018/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de agosto/2020.
Requerimento n° 088/2020, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, requerendo a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que “Dispõe sobre a outorga da Homenagem “Brilhantes Mulheres” e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 053/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, que “Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 054/2020, de autoria da Mesa Diretora que “Institui a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Indicação n° 151/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual encaminha proposta de regulamentação da Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019.
Indicação n° 152/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita que sejam designados agentes para realizar o serviço de limpeza pública nas ruas do Bairro Bela Vista.
Indicação n° 153/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, o qual solicita arborização na Rua Arthur de Lima, em toda a sua extensão.
Indicação n° 154/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, o qual solicita revitalização da sinalização horizontal dos logradouros adjacentes ao estádio poliesportivo de Piumhi e Instituto Federal de Minas Gerais.
Indicação n° 155/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita que seja realizada patrola na estrada que dá acesso aos Balbinos, Santa Júlia e Varjão.
Parecer Jurídico n° 055/2020 e Parecer das Comissões n° 049/2020, referentes à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que “Altera a Lei Orgânica Municipal, para incluir no inciso VIII, do art. 27 e, inciso XXI, do artigo 28, a “denominação” e a “alteração da denominação” dos próprios municipais, e dá outras providências”.
Parecer Contábil n° 031/2020, Parecer Jurídico n° 059/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 045/2020 que “Autoriza o Município de Piumhi a celebrar Aditivo ao Convênio firmado com o município de Capitólio para construção da ponte e dá outras providências”.
