Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 38ª Sessão Ordinária, neste dia 16 de novembro de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
<div style="text-align: justify;">Evangelho (Lc 18,35-43).</div>
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2020, e da Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de novembro de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;">Relatório Conclusivo/Circunstanciado, de análise dos gastos com combustíveis utilizados na frota Municipal, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Shirley Elaine Gonçalves Faria. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">MOÇÃO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, de pesar pelo falecimento do Dr. Rui Manuel dos Prazeres Xavier, ocorrido no dia 14 de novembro de 2020. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação n° 162/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para a Rua Homero Arantes. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação n° 163/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para a Rua Geni Arantes. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Indicação n° 164/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para plantio de árvores nas ruas Judite Cândida Almada, Francisca Gonçalves e Silviano Brandão. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Memorando n° 090/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador Magno Manoel Marques, por motivos de ordem pessoal. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Memorando n° 091/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi a inclusão da Moção n° 004/2020 de Pesar ao Dr. Rui Manuel dos Prazeres Xavier, na pauta da 38ª Sessão Ordinária.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Resolução n° 006/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Projeto de Resolução n° 007/2020, de autoria da Mesa Diretora que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2020 e dá outras providências.</div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;">Ofício n° 319/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa as Leis n°s 2.494/2020 e n° 2.495/2020. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 321/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 55/2020 que “Revoga na íntegra a Lei n° 2.450/2019, de 23 dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 324/2020 e n° 325/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que os pedidos descritos nos Ofícios n°s 141/2020, 143/2020, 145/2020 e 146/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, foram encaminhados para o Departamento de Obras e Infraestrutura para análise e tomada de providências com posterior envio das ações para conhecimento desta Casa. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 326/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que o pedido descrito no Ofício n°s 140/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, foi encaminhado para o Departamento competente para análise e tomada de providências com posterior envio das ações para conhecimento desta Casa. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 327/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 159/2020 de autoria do Presidente do Poder Legislativo, informando que as Indicações n°s 151/2020 à 155/2020, foram encaminhadas para o Departamento competente para análise e tomada de providências com posterior envio das ações para conhecimento desta Casa. </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 330/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar n° 006/2020 que “Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências”.</div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;">Convite: A Paróquia Nossa Senhora do Livramento, situada na Praça Dr. Avelino de Queiroz nº 40, tendo como representante legal o Padre Daniel Luiz Rodrigues, convida para a inauguração do Salão de Catequese “Maria Imaculada Goulart Silva”, da comunidade Rosário a se realizar no dia 21 de novembro de 2020 (sábado), às dezenove horas, com Celebração em ação de graças na Igreja do Rosário.</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">Ofício n° 23/2020, de autoria do Sr. Carlos Athayde Valadares Viegas, Diretor de Administração do Tribunal Regional do Trabalho, informando e agradecendo pela desafetação de um lote de terreno urbano e a autorização de sua doação à União Federal para construção de sede da Justiça do Trabalho (posto avançado). Na oportunidade informa a impossibilidade de aceitação da doação do referido terreno, por não atender, para o momento, as recomendações em vigor definidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.</div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;">Edital de Convocação, para a 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2020<br /><br />Ofício n° 144/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, o qual solicita providências para estrada do Jacu. <br /><br />Ofício n° 163/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando as Proposições de Lei n°s 044/2020, 045/2020 e 046/2020, aprovadas na 37ª Sessão Ordinária. <br /><br />Ofício n° 164/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando as Indicações n°s 156/2020, 157/2020 e 161/2020, apresentadas na 37ª Sessão Ordinária.</div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve inscritos.</div>
