Resumo (38ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER. Por haver número legal, declaro aberta a 38ª Sessão Ordinária, neste dia 16 de novembro de 2020.

Evangelho (Lc 18,35-43).

Deliberação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 05 de novembro de 2020, e da Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de novembro de 2020.

Relatório Conclusivo/Circunstanciado, de análise dos gastos com combustíveis utilizados na frota Municipal, de autoria da Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Shirley Elaine Gonçalves Faria. 

 

MOÇÃO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, de pesar pelo falecimento do Dr. Rui Manuel dos Prazeres Xavier, ocorrido no dia 14 de novembro de 2020. 

 

Indicação n° 162/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para a Rua Homero Arantes. 

 

Indicação n° 163/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para a Rua Geni Arantes. 

 

Indicação n° 164/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, a qual solicita providências para plantio de árvores nas ruas Judite Cândida Almada, Francisca Gonçalves e Silviano Brandão. 

 

Memorando n° 090/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador Magno Manoel Marques, por motivos de ordem pessoal. 

 

Memorando n° 091/2020, de autoria do Vereador Antônio Fernando Gomes, solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi a inclusão da Moção n° 004/2020 de Pesar ao Dr. Rui Manuel dos Prazeres Xavier, na pauta da 38ª Sessão Ordinária.

 

Projeto de Resolução n° 006/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências”.

 

Projeto de Resolução n° 007/2020, de autoria da Mesa Diretora que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos servidores e demais despesas de manutenção até o dia 18/12/2020 e dá outras providências.

Ofício n° 319/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa as Leis n°s 2.494/2020 e n° 2.495/2020. 

 

Ofício n° 321/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei n° 55/2020 que “Revoga na íntegra a Lei n° 2.450/2019, de 23 dezembro de 2019, que dispõe sobre a desafetação de bem público e autorização para doação à União Federal e dá outras providências”. 

 

Ofício n° 324/2020 e n° 325/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que os pedidos descritos nos Ofícios n°s 141/2020, 143/2020, 145/2020 e 146/2020 de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, foram encaminhados para o Departamento de Obras e Infraestrutura para análise e tomada de providências com posterior envio das ações para conhecimento desta Casa. 

 

Ofício n° 326/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, informando que o pedido descrito no Ofício n°s 140/2020, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, foi encaminhado para o Departamento competente para análise e tomada de providências com posterior envio das ações para conhecimento desta Casa. 

 

Ofício n° 327/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 159/2020 de autoria do Presidente do Poder Legislativo, informando que as Indicações n°s 151/2020 à 155/2020, foram encaminhadas para o Departamento competente para análise e tomada de providências com posterior envio das ações para conhecimento desta Casa. 

 

Ofício n° 330/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, encaminhando a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar n° 006/2020 que “Dispõe sobre a fixação dos limites do perímetro urbano da cidade de Piumhi e dá outras providências”.

Convite: A Paróquia Nossa Senhora do Livramento, situada na Praça Dr. Avelino de Queiroz nº 40, tendo como representante legal o Padre Daniel Luiz Rodrigues, convida para a inauguração do Salão de Catequese “Maria Imaculada Goulart Silva”, da comunidade Rosário a se realizar no dia 21 de novembro de 2020 (sábado), às dezenove horas, com Celebração em ação de graças na Igreja do Rosário.

 

Ofício n° 23/2020, de autoria do Sr. Carlos Athayde Valadares Viegas, Diretor de Administração do Tribunal Regional do Trabalho, informando e agradecendo pela desafetação de um lote de terreno urbano e a autorização de sua doação à União Federal para construção de sede da Justiça do Trabalho (posto avançado). Na oportunidade informa a impossibilidade de aceitação da doação do referido terreno, por não atender, para o momento, as recomendações em vigor definidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Edital de Convocação, para a 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2020

Ofício n° 144/2020, de autoria do Vereador José Segundo Faria, o qual solicita providências para estrada do Jacu.

Ofício n° 163/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando as Proposições de Lei n°s 044/2020, 045/2020 e 046/2020, aprovadas na 37ª Sessão Ordinária.

Ofício n° 164/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando as Indicações n°s 156/2020, 157/2020 e 161/2020, apresentadas na 37ª Sessão Ordinária.

Não houve inscritos.