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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão Plenária
<div style="text-align: justify;">Vamos dar início a nossa reunião, SOB A PROTEÇÃO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, DE ONDE EMANA TODA FORÇA E PODER, por haver número legal, declaro aberta a 39ª Sessão Ordinária, neste dia 23 de novembro de 2020.</div>
2. Leitura do Santo Evangelho
Evangelho (Lc 21,1-4).
3. Leitura e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<div style="text-align: justify;">Deliberação das Atas da 9ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 09 de novembro de 2020, e da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2020.</div>
4. Correspondências Recebidas dos Vereadores, Mesa Diretora, Comissões e Assessorias
<div style="text-align: justify;"> <div>Memorando n° 093/2020, de autoria do Assessor Legislativo, Fellipe Cavalieri, comunicando a ausência do Vereador José Segundo Faria nesta Sessão Ordinária, por motivos de ordem pessoal. </div> <div> </div> <div>Indicação n° 165/2020, de autoria do Vereador Gleisson Araújo Nunes, a qual solicita arborização da Rua Treze de Maio, em toda a sua extensão. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 056/2020, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dá nome de Maria Concebida da Silva (Tia Bedinha) à Rua 19 do Loteamento Alvorada, no Bairro Alvorada, no Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 057/2020, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo, que “Dá nome de José de Paula Rosa Sobrinho à Rua 21 do Loteamento Alvorada, no Bairro Alvorada, no Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Projeto de Lei n° 058/2020, de autoria do Vereador José Seabra de Oliveira que “Dá nome de José Geraldino de Melo (Zé Branquinho), à Central Viraser de resíduos recicláveis, localizada na MG 341, KM 49, no Município de Piumhi e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Relatório n° 019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos documentos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Piumhi-MG, relativo ao mês de setembro/2020.<br /><br /> <div>Parecer Jurídico n° 058/2020, Parecer Contábil n° 056/2020 e Parecer das Comissões n° 032/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 046/2020 que “Incluem Novas Ações à Lei nº 2316/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Piumhi para o Exercício de 2021” e Requerimento n° 104/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial, o referido Projeto. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 062/2020, Parecer Contábil n° 035/2020 e Parecer das Comissões n° 057/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 049/2020 que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências” e Requerimento n° 105/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial, o referido Projeto. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 068/2020 e Parecer das Comissões n° 061/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 052/2020 que “Dá nome de Miguel Batista da Silva à Rua B do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 067/2020 e Parecer das Comissões n° 059/2020, referentes ao Projeto de Lei n° 053/2020 que “Dá nome de Gerássimo Tomé de Andrade à Rua A do Loteamento Alvorada II, Bairro Alvorada, no Município de Piumhi-MG, e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Parecer Jurídico n° 069/2020, Parecer Contábil n° 037/2020 e Parecer das Comissões n° 058/2020 referentes ao Projeto de Resolução n° 006/2020 que “Regulamenta os procedimentos para a realização do curso preparatório de noção básica da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal e dá outras providências” e Requerimento n° 106/2020, o qual requer inclusão em regime de urgência especial, o referido Projeto. </div> </div> </div>
5. Correspondências Recebidas do Poder Executivo e Autarquia Municipal
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 333/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, encaminhando as Leis n°s 2.496/2020, 2.497/2020, 2.498/2020. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 334/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Presidente do Poder Legislativo, informando que as Indicações descritas no Ofício n° 164/2020, foram encaminhadas aos Departamentos competentes para as devidas análises e tomadas de providências cabíveis, com posterior envio das ações que forem executadas. Despacho da Presidência: Dê conhecimento aos nobres edis. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 335/2020, de autoria do Chefe do Poder Executivo, ao Vereador José Segundo Faria, informando que as solicitações descritas no Ofício n° 144/2020, foram encaminhadas ao Departamento Competente para as devidas análises e tomadas de providências cabíveis, com posterior envio das ações que forem executadas. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 024/2020, de autoria da senhora Maria Perpétua da Silva Félix, encaminhando a esta Casa, documentação com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de setembro/2020. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 177/2020 e n° 189/2020, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, encaminhando a esta Casa, documentação com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de setembro e outubro 2020.</div> </div>
6. Correspondências Recebidas de Terceiros
<div style="text-align: justify;"> <div>Ofício n° 09/2020, de autoria da Presidente da Cão Viver Associados, Geniuza Luzimar da Silva Paiva, solicitando que seja incluída no orçamento municipal para o ano de 2021, a transferência de recursos públicos na forma de Subvenção Social para atendimento ao Plano de trabalho encaminhado. </div> <div> </div> <div>E-mail/Convite, de autoria dos representantes da AVAMEP e dos formandos, convidando aos Vereadores para participarem da solenidade de encerramento do Programa de Aprendizagem em Serviços Administrativos – Turma 10, a ser realizado no dia 26/11/2020, às dezenove horas, no Rotary Clube de Piumhi.</div> </div>
7. Correspondências Expedidas
<div style="text-align: justify;"> <div>Edital de Convocação, para a 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2020. </div> <div> </div> <div>Ofícios n°s 165/2020 à 191/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, comunicando ao Prefeito e Vice-Prefeito eleitos, aos Vereadores eleitos e seus suplentes, ao Prefeito atual e seu Procurador Geral, que o Poder Legislativo de Piumhi, realizará "Curso Preparatório de Noções Básicas da Lei Orgânica, Regimento Interno e demais normas internas da Câmara Municipal de Piumhi" nos dias 25 e 26/11/2020; 02 e 03/12/2020; 09 e 10/12/2020; 16 e 17/12/2020, de 18h30 às 21h30. Na oportunidade, informa que o referido curso é de participação obrigatória dos Vereadores eleitos para o quadriênio 2021-2024 e seus respectivos suplentes, tendo frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento). </div> <div> </div> <div>CERTIDÃO de autoria da senhora Maria de Lurdes Barbosa, servidora cedida do Executivo, certificando que os Ofícios n°s 165/2020 a 191/2020, foram encaminhados via WhatsApp e/ou e-mail no dia 20 de novembro. </div> <div> </div> <div>Portaria n° 38 de 20 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre intimação do Chefe do Poder Executivo Municipal referente à aprovação das Contas do exercício de 2018 e dá outras providências”. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 147/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, intimando o Chefe do Poder Executivo, para manifestar-se acerca da matéria constante do Parecer Prévio – TCEMG. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 192/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo, as Indicações n°s 162/2020, 163/2020 e 164/2020. </div> <div> </div> <div>Ofício n° 193/2020, de autoria do Presidente do Poder Legislativo, encaminhando Moção de Pesar pelo falecimento do Doutor Rui Manuel dos Prazeres Xavier, aprovada na 38ª Sessão Ordinária.</div> </div>
8. Tribuna Livre
<div style="text-align: justify;">Não houve inscritos.</div>
